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(Sex, 23 ago 2013 13:55:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Wenger Jateamentos Ltda. ao pagamento de R$ 8,8 mil por danos morais a um pintor industrial que era...
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a decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários.
justiça do trabalho
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Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de trabalho na PM do DF
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A ação não trata da relação estatutária dos policiais com o DF.
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em...
moral
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu liminar nesta quarta-feira (24) à Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e outras empresas...
greve
eletricitários
carlos alberto
aldo renato
condições
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Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.
rural
pimenta
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condições
degradantes
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josé
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Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.
dispensa
discriminatória
augusto fontenele
condições
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Entre outras condições apontadas, estavam a falta de privacidade nas consultas e a definição de prazo para a alta dos pacientes.
programa
saúde
família
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condições
denúncia
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Segundo testemunha, os passaportes dos trabalhadores eram retidos e eles não podiam sair, pois poderiam ser presos pela polícia local por não portarem documentos.
indenização
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augusto fontenele
condições
odebrecht
retido
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A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
jt
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bresciani
alto
ferroviário
logística
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condições
alberto
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américa
caminhoneiros
latina
terminal
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Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.
indenização
motorista
pimenta
angola
mário correia
condições
degradantes
queiroz
galvão
freire
josé
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Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
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O empregado tinha 14 anos quando foi contratado, sem registro e sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre.
indenização
dano moral
carvoaria
menor
mário correia
condições
pesadas
insalubres
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Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
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A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
indenização
aumento
condições
antiergonômicas
esforço repetitivo
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Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
trabalho
indenização
reintegração
dispensa
discriminatória
bresciani
condições
natalia oliveira
reivindicação
melhoria
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Segundo o trabalhador, as condições sanitárias e alimentares eram impróprias para refeições pela ausência de padrões mínimos de higiene.
caputo
mínimo
restaurante
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mário correia
condições
higiene
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comida
padrão
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Durante inspeção judicial, trabalhadores relataram que, por falta de opção, alimentação e necessidades fisiológicas eram realizadas no meio da plantação,
caputo
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condições degradantes
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condições
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Além da falta de alojamento adequado, a empresa não fornecia refeições, e a comida era fornecida aos trabalhadores pelas pessoas que recebiam energia elétrica.
refeição
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douglas
rodrigues
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escelsa
desumanas
subumanas
beliche
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
moral
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dano
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fazenda
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descumprimento
irregularidades
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condições
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mg
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Segundo testemunhas, ele tinha de se alimentar na guarita e não havia água potável no local.
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