Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Memória Viva 
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Gestão Socioambiental
    • Plano de Logística Sustentável
    • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões Telepresenciais
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Radio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Ícone - VLibras
  • Intranet

Resultados da Busca - Institucional

null

Busca

Entradas de conteúdo
  • Qualquer Conteúdo
  • Artigo de Conteúdo Web (144)
Marcadores
  • Qualquer Marcador
  • competência (144)
  • justiça do trabalho (30)
  • jt (18)
  • justiça comum (14)
  • carmem feijó (12)
  • tst (12)
  • costa (11)
  • lourdes tavares (11)
  • alessandro jacó (10)
  • lourdes côrtes (9)
Categorias
  • Qualquer Categoria
  • Notícias (144)
  • Destaque (9)
Usuários
  • Qualquer Usuário
  • carmem lucia trindade feijo de medeiros (120)
  • mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas (6)
  • rafaela alvim barbosa barbosa (5)
  • lucio martins mafra martins teixeira (4)
  • rodrigo pessanha tunholi (4)
  • aldo renato soares soares (2)
  • taciana giesel cuadros (2)
  • alexandre gomes machado machado (1)
Tempo
  • Qualquer hora
  • Última hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (1)
  • Mês passado (3)
  • Ano passado (144)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A relatora do parecer, deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), destacou a importância de se colocar o TST na correta posição constitucional, corrigindo um lapso histórico do constituinte de 1988.
    tst competência judiciário pec reclamação explicita parecer Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda
    competência kátia arruda desconto devolução renda alessandro jacó imposto Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.
    caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
    competência estacionamento shopping cobrança Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece competência da Justiça do Trabalho em ação envolvendo categorias de base do Cruzeiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Em ação civil pública, o MPT pretende que o clube formalize contrato de aprendizagem com os jovens.
    competência cruzeiro esporte clube categoria de base atletas mirins Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
    jt competência bresciani alto ferroviário logística araguaia mário correia condições alberto degradantes américa caminhoneiros latina terminal taquari Notícias: Notícias
  • CL
    JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.
    legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi contratada pelo regime da CLT.
    justiça do trabalho competência justiça comum município comissionada braço do norte Notícias: Notícias
  • CL
    Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)
    Artigo de Conteúdo Web
    A competência é definida pelo local da prestação de serviço.
    competência territorial local local de prestação de serviços Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário 
    Artigo de Conteúdo Web
    O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.
    justiça do trabalho competência imposto de renda descontos indevidos Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.
    competência justiça comum contratação estagiários assembleia legislativa Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
    competência direitos autorais professora ead ensino a distância Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...
    jt competência seguro grupo mário correia cláudio brandão vida Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.
    competência pimenta jurisdição augusto fontenele freire lugar josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A nova súmula vinculante do STF segue o entendimento do TST sobre a matéria, consolidado na Súmula 368.
    competência contribuição stf súmula previdenciária carmem feijó vinculante Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A SDI-2 afastou a aplicação do artigo 475-P do Código de Processo Civil, pois a matéria tem previsão na CLT.
    competência bresciani cpc conflito mário correia artigo 475-p aplicação Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, os servidores de cartórios submetem-se ao regimeda CLT, pois o vínculo se dá com o titular do cartório, não com o Estado.
    jt regime competência cartório bresciani clt fernanda loureiro escrevente Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Admite-se o ajuizamento da reclamação no domicílio do trabalhador apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da contratação,
    competência territorial márcio eurico elaine rocha Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a Turma, cabe a autuação da empresa para pagamento de diferenças salariais não invade a competência da Justiça do Trabalho.
    norma competência infração auditor fiscal favorável mario correia mais autuação Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.
    trabalho competência scheuermann público hugo justiça contratação município interesse fernanda loureiro temporária comum Notícias: Notícias
20 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 81 - 100 de 144 resultados.
  • 1
  • ...
    • 2
    • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram