Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de se tratar de cargo, e não de emprego, a relação é regida pela CLT e o contrato não pode ser considerado nulo

delaíde fgts cristina gimenes comissionado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência, a dispensa servidor comissionado, mesmo o celetista, não dá direito a verbas da rescisão sem justa causa

dalazen exoneração rescisão ricardo reis verbas comissionado disénsa Notícias: Notícias

Comissionado da CBTU não terá direito a estabilidade provisória acidentária

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.

acidente cbtu estabilidade provisória cargo em comissão comissionado natureza precária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.

delaíde fraude ect cargo lourdes tavares licitações arantes comissionado polícia federal miranda operação deja vu Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O presidente da companhia, em conversa com outros engenheiros comissionados, disse que o ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa.

ação emprego chance perdida engenheiro lourdes cortes coagido comissionado mg cohab desistir Notícias: Notícias