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A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.

tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina Notícias: Notícias
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O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.

indenização dano moral lelio vale bentes ataque taciana giesel corrêa onça carajás floresta Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Ele integrará o Conselho Nacional de Justiça por dois anos, como representante do TST.

lelio posse bentes cnj Notícias: Notícias
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o TST destaca alguns dos principais julgamentos da Corte sobre a matéria.

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A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira.

lelio assalto vigia bentes construtora carmem feijó culpa latrocínio hugo scheuermann rechaça tese golpes Notícias: Notícias
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nesse tipo de contrato, a empresa contratada se compromete a fornecer produtos prontos e acabados, diferentemente da terceirização.

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Para a SDI-1, empresas do mesmo grupo econômico podem ser representadas por empregado de qualquer das empresas, desde que tenha conhecimento dos fatos.

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Ele será o representante do TST no CNJ, na vaga antes ocupada pela ministra Cristina Peduzzi.

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Segundo o relator, o profissional, na condição de advogado, possui conhecimento técnico suficiente para aderir, ou não, aos riscos do contrato.

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A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.

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A Primeira Turma acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência legal.

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Segundo o relator, por se tratar de meio alternativo e facultativo, cabe a quem o utiliza a responsabilidade por sua correta utilização.

intempestividade lelio protocolo correia bentes elaine rocha postal falha utilização Notícias: Notícias
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Na chamada "pejotização", o trabalhador é obrigado a criar uma empresa (pessoa jurídica, ou PJ) para prestar serviço autônomo, burlando o cumprimento da lei trabalhista.

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Apesar de não haver dúvida quanto ao intervalo intrajornada ter sido pactuado em duas horas, o intervalo mínimo previsto em lei é de uma hora.

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A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego.

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Segundo o relator, a utilização de medida processual prevista no ordenamento jurídico, como o ajuizamento de ação trabalhista, não caracteriza litigância de má-fé.

multa lelio ação bentes litigância má-fé ajuizamento paula andrade corrêa verba recebida Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da CLT.

lelio vínculo bentes pejotização advogada paula andrade Notícias: Notícias
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Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício, porque a falta grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual,

lelio justa causa doença bentes corrêa auxílio guilherme santos Notícias: Notícias
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Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico.

indenização renato paiva lelio lacerda bentes concausa esquizofrenia lourdes tavares desencadeante fator Notícias: Notícias

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