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A audiência de mediação em dissídio coletivo ocorreu no TST, sob a coordenação do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho.
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O ministro foi sabatinado pelos senadores da CCJ na manhã desta quarta-feira (8) e aprovado por unanimidade. Seu nome irá agora ao Plenário do Senado.
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O servente tomou conhecimento da doença em 2006, e, naquela ocasião, não tinha como avaliar a extensão ou a gravidade da doença, que se desenvolve progressivamente.
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Representantes das empresas e dos trabalhadores se reuniram para discutir folgas e jornada de trabalho.
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As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.
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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
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O acordo põe fim à possibilidade de greve da categoeria, que prejudicaria serviços como emissão de passaportes e confecção de medalhas para as Olimpíadas de 2016.
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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
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A dispensa foi considerada discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida.
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Embora alegasse que ela trabalhou voluntariamente, a empresa tem o poder de conduzir a prestação de serviço,assegurando o cumprimento das normas legais.
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A escrivã era aluna da academia, e não estava legalmente investida de poderes para fazer a revista, autorizada pela empregadora.
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Ela teria sido alvo de gestos e comentários da chefe, que prometia tirar “todos os pretinhos da frente do caixa”.
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Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.
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O reajuste proposto é de 9%, a ser implementado integralmente em dezembro, retroativo a 1º de outubro.
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O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
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A desistência ocorreu por sugestão do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, devido à ausência de competência do TST para analisar a ação.
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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.
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Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.
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Segundo a jurisprudência da SDC, a ausência de dados objetivos e concretos sobre o crescimento da lucratividade e produtividade do setor impede a concessão de aumento real .
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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
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