Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

indenização eurico claro ricardo reis amaro quiosque ergonomicamente inadequado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.

dano moral hotel eurico recepcionista márcio amaro vitral proprietário alessandro jacó rapariga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.

proporcional eurico condomínio porteiro dora indenizado costa exigência aviso-prévio márcio amaro vitral maria alessandro jacó cumprimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.

sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela alegou que, além de ser obrigada a assinar um documento que a desligava da comissão, foi perseguida e desviada de suas atividades.

moral estabilidade renúncia assédio eurico antecipação márcio amaro vitral caio guedes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.

indenização acidente fatal menor eurico mãe augusto fontenele márcio amaro vitral motosserra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

certidão eurico recurso edital atestado antecedentes criminais exigência márcio amaro vitral repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte.

adicional eurico frigorífico faca márcio amaro alessandro jacó marcio eurico vitral amaro aurora desossa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou comprovado que a dispensa foi uma retaliação pelo ajuizamento de outra reclamação trabalhista contra a empresa.

indenização justa causa eurico indevida mário correia retaliação márcio gráfica amaro a pedido vitral consultor Notícias: Notícias

Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega

Artigo de Conteúdo Web

Ele próprio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almoço, agrediu verbalmente e ameaçou um colega de trabalho ao retornar ao serviço.

justa causa almoço eurico agressão lourdes tavares embriaguez colega márcio amaro marcio eurico vitral amaro assumida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.

isonomia salarial eurico celetista estatutário márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.

salarial equiparação eurico diferente márcio amaro vitral marla lacerda localidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.

moral dano sindicato contribuição antissindical eurico ação coletiva indevida lourdes tavares cobrança márcio amaro vitral não associados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

norma coletiva invalidade dispensa ponto eurico carmem feijó márcio amaro vitral marcação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS

sindicato rescisão documentos homologação augusto fontenele exigência márcio amaro vitral erico comprovantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.

justa causa pedreiro eurico embriagado paula andrade márcio amaro vitral alojamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.

estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.

responsabilidade eurico hospital trabalhistas município municipal augusto fontenele márcio amaro vitral intervenção juazeiro débitos interventor Notícias: Notícias

TST homenageia ministro Márcio Eurico Amaro em sua última sessão do Órgão Especial

Artigo de Conteúdo Web

O ministro se aposenta na próxima sexta-feira (5).

aposentadoria eurico homenagem márcio amaro Notícias: Notícias