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(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...
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jornada
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A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
pagamento
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salários
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Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho
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O calendário foi alterado devido à participação de ministros na Conferência Internacional da OIT.
alteração
calendário
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Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
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A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.
alteração
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2ª Semana do TST analisa propostas apresentadas por 106 entidades
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros vão analisar propostas enviadas por advogados, instituições e MPT. O objetivo é debater pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência trabalhista, possíveis alterações...
tst
jurisprudência
semana
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RB
TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15)
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(Ter, 14 Ago 2012, 17:31:00) Encerra amanhã (15) o prazo para envio de sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana do...
jurisprudência
alteração
semana tst
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As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.
jurisprudência
alteração
pleno
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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.
aloysio
aposentadoria
alteração
pleno
súmula
complementação
carmem feijó
aloysio corrêa
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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
novo
alteração
cpc
pleno
súmula
atualização
adequação
orientação
jurisprudencial
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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
resolução
jurisprudência
alteração
novas
súmulas
pleno
carmem feijó
novo cpc
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TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
novo
jurisprudência
alteração
cpc
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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
bancária
aloysio
itaú
multa
demissão
alteração
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litigância
má-fé
data
lourdes tavares
veiga
corrêa
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A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador.
natureza
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tíquete
rocha
adesão
auxílio
elaine
lesiva
pat
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(Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...
suspensão
alteração
recesso
expediente
prazos
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Notícias » Destaque
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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
jurisprudência
alteração
cancelamento
pleno
súmula
carmem feijó
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(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...
alteração
pleno
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augusto fontenele
sustentação
regimento
interno
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A reversão do empregado à função de origem, com a supressão do pagamento referente ao cargo de diretor no Chile, se insere no poder diretivo do empregador, sem configurar alteração contratual ilícita.
alteração
diferenças
salariais
alteração contratual
financeiro
diretor
ailim braz
chile
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A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
jornada
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horas
extras
lourdes cortes
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martins
químico
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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
brito
redução
alteração
alimentação
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O colegiado reformou decisão das instâncias anteriores que condenou a empresa a pagar R$ 30 mil para reparação, entendendo que a situação não caracteriza dano moral.
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