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Para a Primeira Turma, o contato com produto inflamável em média três vezes ao mês não se enquadra no conceito de exposição eventual.
periculosidade
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hugo
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contato
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carlos
botijões gás
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Para o relator, a acumulação dessas funções importa sobrecarga, superexploração, desemprego dos trocadores e ainda risco para os passageiros.
motorista
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Embora previsto em convenção coletiva da categoria, o pagamento do adicional exigia que o profissional apresentasse documentos que comprovassem a titulação.
comprovação
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aprimoramento
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
insalubridade
adicional
eurico
condomínio
lixo
coleta
zelador
márcio
elaine rocha
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O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais.
periculosidade
adicional
godinho
intermitente
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taciana giesel
mauricio
administrativo
white
martins
cilindros
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A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2.
ministro
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audiência
dissídio
adicional
motociclista
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proposta
julgamento
filho
augusto fontenele
gandra
martins
carteiros
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
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Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal.
walmir
competência
periculosidade
pagamento
adicional
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notificação
costa
oliveira
auditor do trabalho
elaine rocha
destilaria
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Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.
periculosidade
adicional
abastecimento
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augusto fontenele
comandante
márcio
amaro
vitral
aeronave
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.
aloysio
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adicional
banheiro
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auxiliar
veiga
máximo
corrêa
grau
alessandro jacó
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Ele permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional.
periculosidade
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abastecimento
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filho
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alessandro jacó
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A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva.
provisória
extinção
adicional
transferência
bresciani
alberto
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definitiva
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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
periculosidade
insalubridade
oit
adicional
normas
cumulação
mário correia
internacionais
brandão
claudio
possibilidade
convenções
supralegais
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Ficou demonstrado que ele nunca mudou de Brasília, e que a empresa pagou todas as despesas do período em que ele permaneceu em SP para alavancar as vendas.
temporário
alexandre
agra
adicional
transferência
belmonte
diretor
natalia oliveira
provisório
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Segundo o relator, a possibilidade da cumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos.
periculosidade
insalubridade
adicional
dentista
cumulação
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Sem prestar trabalho noturno, ele alega ter recebido a parcela por liberalidade do banco, e pretende que seja reconhecida sua natureza salarial.
liberalidade
incorporação
adicional
godinho
sindical
dirigente
lourdes tavares
noturno
mauricio
delgado
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Ela não tem contato habitual com vítimas de doenças infectocontagiosas e atende somente em residências, não preenchendo os critérios da norma regulamentadora para receber o adicional.
insalubridade
adicional
saúde
emmanoel pereira
agente
guilherme ssantos
comunitária
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O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.
scheuermann
lotação
hugo
adicional
transferência
edital
aprovação em concurso
previsão
manaus
ailim braz
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A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.
insalubridade
adicional
saúde
pimenta
agente
comunitário
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josé
roberto
alessandro jacó
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A decisão condenatória registrou que o empregado ficava exposto a agente nocivo à saúde, mesmo usando equipamentos de proteção individual, quando lidava com cimento.
caputo
adicional
pedreiro
adicional de insalubridade
cimento
mário correia
andrade
gutierrez
bastos
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O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
insalubridade
adicional
mário correia
máximo
grau
malharia
tecelão
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