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(Qui, 6 Dez 2012, 15:21) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve o entendimento da Oitava e Terceira Turmas, no sentido de que a Caixa...

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(Qua, 23 Jan 2013, 9h) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento da Oitava e Terceira Turmas, no sentido de que a...

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(Sex, 23 Nov 2012, 16:43) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu unanimemente julgar improcedente a ação rescisória de um empregado...

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(Ter, 20 Nov 2012, 11:30) Com base na culpa presumida da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Fundição Ícaro Ltda indenização por danos morais e...

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(Qua, 21 Nov 2012, 17:03) O direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS prescreve em 30 anos, desde que a ação seja ajuizada no prazo máximo de dois anos após o...

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(Seg, 26 Nov 2012, 10:57) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais manteve condenação imposta à Kowalski Alimentos Ltda, do Paraná, a responder solidariamente pela indenização devida a...

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O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), homologou cláusulas de acordo coletivo de 2010 entre sindicatos do setor de comércio no Estado do...

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(Ter, 12 Mar 2013, 8h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil,...

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(Qui, 29 Nov 2012, 12:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade nos casos de falecimento decorrente de acidente automobilístico de motorista que fazia...

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Começou há pouco, no canteiro de obras da Arena da Amazônia, em Manaus, o 13º Ato Público pelo Trabalho Seguro, com a participação de cerca de 1600 operários.

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um ex-zagueiro do ABC Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, a pretensão de receber indenização correspondente ao...

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Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado

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Os danos à mulher e aos filhos são presumíveis diante das lesões causadas ao marido/pai.

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Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente

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Houve negligência do empregador, e o valor indenizatório foi considerado razoável.

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JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

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Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.

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Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

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A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.

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Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

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Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.

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Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

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De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

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Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

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28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

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Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

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Jornada noturna, intervalo menor e escolhas do portuário contribuíram para a colisão.

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Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

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O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.

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