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(Sex, 13 set 2013 12:27:00 +0000) Um trabalhador da construção civil não teve êxito em sua tentativa de convencer a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que seu contrato por tempo...

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(Ter, 24 set 2013 09:08:00 +0000) Sem comprovar a alegada união estável com um gerente administrativo da Vitória Equipamentos para Escritório Ltda., uma mulher não teve reconhecida sua legitimidade...

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(Qua, 25 set 2013 08:42:00 +0000) O técnico de futebol profissional Leandro Machado não deverá ter acrescido a seu salário os diretos de imagem recebidos no período em que treinou o Criciúma...

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(Ter, 17 set 2013 11:16:00 +0000) Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, não podendo ser revisto se o trabalhador participou efetivamente da negociação. Com esse entendimento, a Quarta...

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(Dom, 15 set 2013 09:59:00 +0000) Um trabalhador integrante de uma relação de 680 demissões consideradas discriminatórias pela Justiça do Trabalho em ação civil pública não conseguiu o pagamento...

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Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa

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Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

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Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro

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Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.

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Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

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Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.

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Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

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Determinação está na CLT.

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Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias

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A situação, por sí só, não caracteriza dano moral.

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Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária

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O desconto do aluguel atrasado é inválido, pois a dívida não é trabalhista.

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Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

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O percentual aplicado na rescisão para pagar a dívida atingiu indenização do PDV.

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Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias

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Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.

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Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo

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A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente.

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Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

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A situação não caracterizou contratação irregular.

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Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo

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Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa.

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(Qua, 16 Jan 2013, 11h) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao município de Pindamonhangaba (SP) o pagamento de verbas indenizatórias na...

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-empregado da Politec Tecnologia da Informação S.A. e condenou a empresa ao pagamento de multa por atraso no...

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Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

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Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.

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Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

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Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

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