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Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada.

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A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas.

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A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.

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Luiz Alfredo prestava serviço por meio de uma empresa de sua sociedade e alegava fraude para burlar a legislação trabalhista.

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A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.

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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.

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A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.

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Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.

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Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança

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A jurisprudência do TST reconhece o vínculo quando existem os requisitos para tanto, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar em estatuto da corporação.

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O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

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O TST considera legítimo o reconhecimento da relação empregatícia, mesmo com a eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

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A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.

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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.

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Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...

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A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.

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A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.

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De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.

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O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.

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O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

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Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

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O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia

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