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A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.
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Luiz Alfredo prestava serviço por meio de uma empresa de sua sociedade e alegava fraude para burlar a legislação trabalhista.
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A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.
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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.
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A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.
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Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.
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Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança
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A jurisprudência do TST reconhece o vínculo quando existem os requisitos para tanto, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar em estatuto da corporação.
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O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.
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O TST considera legítimo o reconhecimento da relação empregatícia, mesmo com a eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
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A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.
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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.
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Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...
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mário correia
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corretor
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A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.
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treinamento
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aprovação em concurso
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A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.
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De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.
calsing
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O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.
ação
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O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.
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nulo
alessandro jacó
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Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
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O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia
celular
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emprego
eletricista
repasse
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Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
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Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
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comercial
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Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
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Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser.
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