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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
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Ele morava e trabalhava em Curitiba e foi assaltado à noite em São Paulo, no trajeto entre o local da reunião e o hotel onde estava hospedado.
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Exposição itinerante mostrará no TST cenário atual do trabalho infantil no país
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A exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil” estará aberta ao público de 13/6 a 8/7.
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Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.
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Últimos dias para inscrição no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
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O seminário, nos dias 20 e 21 de outubro, tem o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem.
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A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
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Segundo o relator, a exigência de serviço além do limite não afronta os direitos de personalidade do empregado, e o dano moral não ocorre diante de qualquer infração da legislação trabalhista.
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O primeiro vídeo da campanha 2015 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil trata dessa realidade, na qual presença de uma criança é totalmente inadequada,
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A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.
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Por ano, ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes do trabalho, e aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o trabalho, por morte ou incapacidade permanente.
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JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
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Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
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A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277 do TST, que prevê a continuidade da cláusula coletiva após a vigência de acordo ou convenção.
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Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT.
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Profissionais ligados à área de vendas, bancos e telemarketing são os mais atingidos, e a crise econômica pode contribuir para o agravamento da situação.
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A comenda, criada em 1970, reconhece pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.
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III Seminário de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem abre inscrições
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O seminário acontece nos dias 20 e 21 de outubro, e terá palestra de abertura do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.
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Dados sobre acidentalidade por CNPJ podem ser acessados no site do Trabalho Seguro
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A ferramenta de pesquisa online permite que o cidadão, as empresas e entidades sindicais tenham acesso à frequência relativa de acidentes de trabalho e aos benefícios concedidos.
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Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
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Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional
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Trabalho em Pauta aborda direitos trabalhistas das mulheres no esporte
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No novo episódio do podcast, uma ex-atleta e um ministro do TST falam sobre o tema.
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Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
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Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro
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