Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 Nov 2012, 10:57) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais manteve condenação imposta à Kowalski Alimentos Ltda, do Paraná, a responder solidariamente pela indenização devida a...

dano moral solidária acidente de trabalho subsidiária dona da obra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 30 Nov 2012, 15:18) A conhecida marca de calçados femininos Arezzo foi absolvida de pagar os débitos trabalhistas de uma trabalhadora, caso haja inadimplência da empresa Calçados Siboney...

ministro tst justiça do trabalho responsabilidade subsidiária calçados arezzo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 14:01) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de dez empresas beneficiárias dos serviços prestados pelo autor de uma ação...

ministro tst justiça do trabalho subsidiária vigilância ecolta armada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

responsabilidade obra vieira subsidiária empreiteira filho construtora hidrelétrica mello consórcio marla lacerda dona Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.

responsabilidade obra eurico subsidiária empreiteira construtora jirau lourdes tavares hidrelétrica concessionária márcio dono Notícias: Notícias

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras

Artigo de Conteúdo Web

A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços

responsabilidade prestação serviços subsidiária tomadora várias tomadoras Notícias: Notícias

Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço

terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A professora foi contratada em Magé (RJ), por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado.

dalazen união responsabilidade programa subsidiária lourdes tavares alfabetização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

nesse tipo de contrato, a empresa contratada se compromete a fornecer produtos prontos e acabados, diferentemente da terceirização.

lelio contrato responsabilidade bentes subsidiária lourdes tavares facção confecção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, empresas do mesmo grupo econômico podem ser representadas por empregado de qualquer das empresas, desde que tenha conhecimento dos fatos.

lelio bentes executivo subsidiária grupo econômico holding preposta fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.

pública responsabilidade subsidiária recurso sobrestamento administração extraordinário serviço tomador Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica

senado novo trabalhista subsidiária cpc processo aplicação supletiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada.

terceirização responsabilidade abandono obra subsidiária ambev empreitada lourdes tavares industrial parque cláudio brandão construção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.

dalazen acidente terceirização união vigilante tiro responsabilidade subsidiária exame carmem feijó culpa natalia oliveira inpe acidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.

responsabilidade subsidiária varig elaine rocha tap Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi de que sua atividade era operacional e beneficiava apenas a empresa de vigilância, e não os tomadores do serviço.

renato paiva responsabilidade lacerda subsidiária fiscal vigilância mário correia serviço tomadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

pública responsabilidade pimenta subsidiária terceirizada administração freire josé roberto rj guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.

terceirização natureza responsabilidade vieira civil fornecimento subsidiária peças filho carmem feijó mello caio guedes embraer Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.

responsabilidade pimenta subsidiária claro mário correia josé roberto oi huawei Notícias: Notícias

Acordo coletivo da Copasa-MG não se aplica a empregados de sua subsidiária

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de haver grupo econômico, as normas se aplicam apenas à empresa acordante.

vinculação subsidiária obrigação acordo coletivo grupo econômico copasa Notícias: Notícias