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O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.
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O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
peduzzi
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O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.
acidente
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A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.
dalazen
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Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
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O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
acidente
calsing
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Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.
acidente
responsabilidade
dedos
pimenta
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frigorífico
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josé
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A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos.
acidente
assalto
tiro
responsabilidade
cobrador
objetiva
maria
helena
mallmann
marla lacerda
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O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.
terceirização
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civil
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O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
indenização
responsabilidade
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risco
objetiva
filho
carteiro
atividade
mário correia
mello
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As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.
responsabilidade
pimenta
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Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.
responsabilidade
obra
morte
pedreiro
contratante
dono
empreiteiro
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
condenação
augusto
responsabilidade
cooperativa
césar
exame
lourdes côrtes
culpa
carvalho
fiocruz
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Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
responsabilidade
eurico
hospital
trabalhistas
município
municipal
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
intervenção
juazeiro
débitos
interventor
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Empresa de energia é responsabilizada por atropelamento de leiturista em via pública
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O trabalhador percorria as ruas de casa em casa, exposto à possibilidade de diversos tipos de acidente, tal como o ocorrido com ele.
acidente
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leiturista
medidor
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Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
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O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.
delaíde
responsabilidade
esfaqueado
homicídio
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jaguafrangos
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Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
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Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda.
responsabilidade
conta
adquirente
hasta pública
comprador
energia elétrica
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CL
Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
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Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
responsabilidade
soldador
dona da obra
dono da obra
empreiteiro
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Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado
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A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)
acidente
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responsabilidade
ect
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Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
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Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
responsabilidade
dona da obra
empreitada
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Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
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Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa.
acidente
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