Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta

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O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

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Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite

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Segundo a decisão, trata-se de questão de saúde pública.

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Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução

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Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor

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Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência

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O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.

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TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

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Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

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O atestado dizia que o trabalhador deveria permanecer em repouso, sendo portanto documento hábil para justificar a ausência.

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O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.

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O trabalhador apresentou atestado médico que indicava a necessidade de um dia de repouso, mas não especificou a impossibilidade de locomoção, como exige a Súmula 122 do TST.

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