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    (Qui, 18 Abr 2013, 7h30) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A....
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização acidente dano moral coletivo fat doença laboral Notícias: Notícias
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    Quinta Turma do TST não conheceu recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos que pretendiam receber em dobro as férias não usufruídas no prazo legal
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    (Sex, 19 Abr 2013, 7h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um engenheiro, empregado do Banco do Brasil,...
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    (Seg, 22 Abr 2013, 7h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta por um bancário no Rio de Janeiro. Com a...
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    (Sex, 19 Abr 2013, 8h) A Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Campina Grande (PB), deverá indenizar por dano moral um dos seus vendedores, que trabalhava vestindo uniforme com logomarcas de...
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    (Seg, 22 Abr 2013, 6h) A concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada mínimo acarreta o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, devendo haver...
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    O relatório, elaborado pelo CNJ, traça um diagnóstico do Poder Judiciário a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento.
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  • CL
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    Além da finalidade comemorativa, o encontro discute temas atuais referentes às relações de trabalho.
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  • CL
    Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
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    Ela foi contratada pelo regime da CLT.
    justiça do trabalho competência justiça comum município comissionada braço do norte Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário 
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    O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.
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  • CL
    Ministra Cristina Peduzzi elege valorização da Justiça do Trabalho como prioridade de sua gestão
    Artigo de Conteúdo Web
    “Precisamos insistir nessas atribuições essenciais, tendo a lei como inspiração para uniformizar a jurisprudência e criar, como consequência, cenário onde a segurança jurídica seja a regra para...
    justiça do trabalho posse cristina peduzzi valorização segurança jurídica Notícias: Notícias Avisos de Pauta
  • CL
    60 anos de Brasília: TST presta homenagem à cidade que abriga a sede da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Em quatro quadros, alguns dos principais monumentos da capital federal surgem desenhados no edifício-sede do Tribunal, numa alusão às histórias que se entrelaçam. 
    justiça do trabalho brasília homenagem sede aniversário ipês oscar niemeyer athos bulcão Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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    A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego, e o processo será remetido à Justiça Comum de São Paulo.
    justiça do trabalho competência viagem justiça comum hotel carmem feijó lourdes côrtes hóspede asfixia vazamento gás relação consumo Notícias: Notícias
  • CL
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    Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários e da renda arrecadada em concursos públicos.
    justiça do trabalho provisória ives filho crédito taciana giesel extraordinário gandra tcu medida Notícias: Notícias
  • CL
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    A Justiça do Trabalho julgou 3,6 milhões de processos no ano passado, 4,6% a mais do que em 2014.
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  • CL
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    A principal proposta do evento tem como slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro"
    tst justiça do trabalho execução trabalhista Notícias: Notícias
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    Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho
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    O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade.
    justiça do trabalho competência angola representação escritório apex Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
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    Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
    justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.
    justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias
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    Revista do TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho.
    tst justiça do trabalho prazo prorrogação revista seleção artigos 80 anos Notícias: Notícias
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