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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
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A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.
isonomia
licença
gestante
hospital
celetista
lourdes côrtes
estatutária
maternidade
clínicas
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.
indenização
renato
paiva
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hospital
irregularidades
carmem feijó
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Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
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A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.
hospital
adicional de insalubridade
grau máximo
limpeza de banheiros
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Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
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O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
estabilidade
pimenta
hospital
pré-eleitoral
carmem feijó
sus
freire
conceição
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Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação da insuficiência financeira.
isenção
hospital
custas
entidade filantrópica
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CL
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
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Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
insalubridade
farmácia
hospital
contato
auxiliares
tarefas
pacientes
administrativas
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Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
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Na intervenção, o estado não age em nome próprio.
responsabilidade
hospital
estado
municipal
intervenção
débitos
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A Terceira Turma considerou como “nítido abuso”o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual.
técnica
hospital
taciana giesel
uso
nome
mauricio godinho
referência
nutricionista
indevido
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O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.
responsabilidade
eurico
hospital
município
mário correia
municipal
márcio
amaro
intervenção
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O dinheiro arrecadado com multas por embargos protelatórios não pode ser destinado a terceiros distintos da relação processual.
multa
ono
hospital
litigância de má-fé
paula andrade
eizo
fernando
fome
zero
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Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso.
concurso
bresciani
hospital
contratação
edital
reserva
taciana giesel
cadastro
alberto
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Embora o hospital alegasse que a relação era de prestação de serviços, ficou comprovada a subordinação jurídica.
médico
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dora
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maria
santa
bárbara
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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
insalubridade
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hospital
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paciente
máximo
isolamento
grau
carvalho
infectocontagiosa
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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.
indenização
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hospital
alessandro jacó
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De acordo com decisão, essa atribuição não fazia parte das atividades contratadas para o cargo de vigia.
peduzzi
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O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.
vínculo
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fisioterapeuta
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Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
responsabilidade
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débitos
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Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa
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Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
moral
calsing
horizontal
assédio
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Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
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Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
hospital
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