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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão de julgamento desta quarta-feira (22), manteve condenação imposta à Ford Motor Company Brasil Ltda. para indenizar a viúva e os dois...
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    No incêndio, ocorrido em 1984, 37 trabalhadores morreram ao cair de uma embarcação salva-vidas que se desprendeu ao ser descida ao mar.
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    Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o empregado tinha constituído outra família, a relatora não considerou razoável o valor da indenização à ex-mulher e a um dos filhos.
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    O entendimentoé o de que, no caso de extinção do contrato de trabalho devido à morte do empregado, não se aplica a multa do artigo 477 da CLT.
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    O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.
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    O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.
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    Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.
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    O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
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    A Oitava Turma afastou a possibilidade de culpa concorrente do empregado para o acidente, e reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa.
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    O acidente aconteceu durante operação de embarque do produto em navio da Vale no Porto de Vitória (ES).
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    A decisão considerou que o empregado prestava atendimento em mais de 30 municípios diferentes, deslocando-se por estradas municipais, estaduais e federais.
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    Com a demora no socorro, ele acabou engolindo grande quantidade de ração, morrendo por obstrução das vias respiratórias.
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    Ele morava e trabalhava em Curitiba e foi assaltado à noite em São Paulo, no trajeto entre o local da reunião e o hotel onde estava hospedado.
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    Segundo o relator do processo, apesar de o direito à honra ser personalíssimo e intransmissível, sua violação permite o direito à reparação, que se transmite aos herdeiros.
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    O entendimento dos ministros foi o de que os familiares postulam direito próprio, e não na condição de sucessores.
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  • CL
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    O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.
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    Ele teve o tórax prensado por uma árvore contra o volante do trator que operava.
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  • CL
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    A Turma afastou a culpa concorrente da trabalhadora, e cada um dos oito herdeiros receberá R$ 90 mil.
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    Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho
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    Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho.
    indenização competência acidente caseiro autônomo herdeiros viúva Notícias: Notícias
  • CL
    Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados
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    Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. 
    indenização morte herdeiros advogado amianto asbestose filhos Notícias: Notícias
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