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Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados
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O entendimento é o de que a prática viola a intimidade dos trabalhadores.
exame
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(Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...
dano moral
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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
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Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
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O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
walmir
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confissão
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costa
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(Sex, 26 Out 2012, 13:02) Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na Justiça do Trabalho o...
ministro
tst
justiça do trabalho
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Empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo têm mais prazo para votar convenção coletiva
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Vice-presidente do TST prorroga prazo, mas empresas vão ver se mantêm proposta.
prazo
convenção coletiva
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exame
auxiliares
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transporte aéreo
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
moral
dano
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pimenta
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divulgação
toxicológico
augusto fontenele
freire
josé
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CL
Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
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Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
estabilidade
comprovação
gestante
exame
idade gestacional
ultrassonografia
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O benefício havia sido indeferido com o fundamento de que houve má-fé do trabalhador, mas a Turma constatou "manifesto equívoco" no exame do contracheque.
caputo
justiça
má-fé
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paula andrade
bastos
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contracheque
equívoco
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Segundo o relator, o exame da documentação apresentada pode alterar o desfecho da discussão.
fraude
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ono
prestação
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senai
exame
lourdes tavares
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jurisdicional
documentação
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A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.
dalazen
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terceirização
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subsidiária
exame
carmem feijó
culpa
natalia oliveira
inpe
acidental
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A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.
concurso
público
candidato
edital
exame
augusto fontenele
aptidão
física
alencar
douglas
rodrigues
psicotécnico
cepisa
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O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
dispensa
mpt
vale
exame
toxicológico
dora
costa
dependentes
maria
guilherme santos
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Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.
trt
walmir
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anulação
efeito
direito
recurso
cerceamento
exame
defesa
carmem feijó
lourdes côrtes
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decisão
devolutivo
profundidade
ordinário
argumentos
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
condenação
augusto
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