Revista do TST recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10

Artigo de Conteúdo Web

Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho.

edital revista do tst artigos Notícias: Notícias

Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial

Artigo de Conteúdo Web

O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.

advogado edital concursado ebc jornada especial Notícias: Notícias

Concurso para a Magistratura do Trabalho: candidatos farão prova oral a partir de 4/9

Artigo de Conteúdo Web

Participam dessa etapa 267 candidatos.

edital concurso nacional da magistratura prova oral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.

caputo intimação pimenta recurso edital carmem feijó freire bastos josé roberto repetitivo Notícias: Notícias

Matadouro em zona rural do Pará consegue anular citação por edital

Artigo de Conteúdo Web

Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça.

edital notificação zona rural matadouro oficial de justiça Notícias: Notícias

Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.

viúva aposentado edital plano de saúde manutenção direito adquirido csn privatização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.

jornada aloysio concurso bombeiro civil correia 12 x 36 edital município veiga elaine rocha 24 x 48 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST entende que o piso de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste.

concurso engenheiro edital silvestrin elaine rocha piso Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o edital do concurso é ato normativo editado pela Administração Pública e faz lei entre as partes.

walmir salário concurso edital município veterinário carmem feijó oliveira piso minimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, acarretando a nulidade de todo o processo.

nulidade citação processo edital mário correia endereço Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso.

concurso bresciani hospital contratação edital reserva taciana giesel cadastro alberto temporária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-2, a decisão que considerou válida a arrematação nessas condições violou o direito de propriedade, ao devido processo legal e ao contraditório.

intimação nulidade edital arrematação cristina gimenes ausência brandão claudio coproprietário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita.

concurso nomeação direito candidato edital deficiência portador licitude certo natalia oliveira líquido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três e constará expressamente dos editais.

tst csjt concurso público levenhagen edital reserva vagas carmem feijó negros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.

scheuermann lotação hugo adicional transferência edital aprovação em concurso previsão manaus ailim braz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 01 fev 2016 14:00:00 +0000) O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de...

informação bancário edital brandão claudio divisor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

certidão eurico recurso edital atestado antecedentes criminais exigência márcio amaro vitral repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.

concurso público candidato edital exame augusto fontenele aptidão física alencar douglas rodrigues psicotécnico cepisa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos

pública bancário audiência recurso edital carmem feijó cláudio brandão inscrições divisor repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O primeiro trata da compatibilidade da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do novo CPC ao processo do trabalho, e o outro da delimitação do conceito de “dono da obra”, previsto na OJ 191.

dalazen intimação godinho recurso edital delgado repetitivo Notícias: Notícias