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As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.
acordo
coletivo
proposta
emmanoel
casa da moeda
pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
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O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.
acordo
coletivo
cbtu
conciliação
dissídio
reajuste
emmanoel
pereira
guilherme santos
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Vice-presidencia
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
via
adequada
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CL
TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
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A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
acordo
coletivo
in itinere
coletiva
natureza
salarial
augusto
stf
césar
horas
supressão
limite
carmem feijó
leite
carvalho
precedente
autonomia
distinguishing
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CL
Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas
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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.
acordo
coletivo
conciliação
dissídio
negociação
emmanoel
pereira
guilherme santos
valec
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Vice-presidencia
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O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.
acordo
coletivo
dano moral
audiência
conciliação
mpt
irregularidade
alessandro jacó
cilene
brenco
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Os recursos foram interpostos contra decisão do TRT-DF que julgou afastou a abusividade da greve e determinou aos trabalhadores a manutenção das atividades normais nos horários de pico.
coletivo
greve
sdc
calsing
dissídio
recurso
df
metrô
carmem feijó
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CL
Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
acordo
coletivo
pagamento
redução
validade
salarial
diferenças
brandão
claudio
souza
cruz
guilherme santos
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Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
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A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.
coletivo
indenização
cláusula
doença profissional
seguro de vida
exclusão
metalúrgico
gm
general motors
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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
coletivo
dano moral
terceirização
eurico
ilícita
mário correia
márcio
amaro
vitral
transpetro
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.
moral
dano
coletivo
férias
conversão
safra
emmanoel
pecúnia
mário correia
pereira
vender
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A Segunda Turma proveu recurso do MPT, que desde 2001 investigava diversas irregularidades trabalhistas na empresa.
coletivo
atraso
dano moral
férias
pimenta
empresa
lourdes tavares
reciclagem
freire
josé
roberto
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O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT.
acordo
coletivo
pagamento
férias
dobro
adiantamento
ect
taciana giesel
opção
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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.
brasil
coletivo
banco
dano moral
bb
dispensa
terceirizados
dora
costa
elaine rocha
maria
massa
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A decisão se deu em ação civil pública apresentada pelo MPT contra a Celtins, que condicionou a contratação de empregados à desistência deles em processos na Justiça do Trabalho.
moral
dano
coletivo
ação
godinho
desistência
mauricio
delgado
guilherme santos
celtins
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Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.
coletivo
dano moral
terceirização
ceron
ilícita
pleno
lourdes tavares
cláudio
brandão
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
moral
caputo
dano
coletivo
indenização
normas
saúde
fazenda
segurança
descumprimento
irregularidades
augusto fontenele
condições
bastos
precárias
mg
ratinho
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JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz
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O objetivo da empresa era interrogar vendedores e motorista quanto a supostas irregularidade em transações comerciais.
moral
dano
coletivo
hotel
augusto fontenele
souza
cruz
interrogatório
confinamento
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Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
coletivo
indenização
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dano moral
contratação
empresa
aprendizes
percentual
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Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
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Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.
coletivo
granja
banho
nudez
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