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De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa em vista da prova inútil apresentada pela empresa, que instruiu a testemunha antes da audiência.
testemunha
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A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.
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Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais
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Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.
delaíde
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Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.
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A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.
kátia
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O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo.
indenização
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liberdade
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prossegur
locomoção
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Segundo a decisão, o artigo 825 da CLT é explícito ao dispor que as testemunhas devem se apresentar à audiência independentemente de notificação ou intimação.
dalazen
intimação
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cerceamento
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arrolamento
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Segundo o relator, o "exacerbado formalismo" resultou em cerceamento do direito de defesa, garantido na Constituição Federal.
cerceamento
representação
emmanoel
defesa
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excesso
formalismo
pereira
exacerbado
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Por maioria, a Oitava Turma entendeu que a limitação de páginas para apresentação de petição eletrônica não tem fundamento legal e caracteriza cerceamento do direito de defesa.
cerceamento
defesa
limite
petição
eletrônica
páginas
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Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC
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O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa.
caputo
advogado
cerceamento
defesa
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indeferimento
sustentação
oral
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De acordo com o artigo 845 da CLT, as partes podem apresentar outras provas durante a audiência de instrução.
nulidade
processo
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defesa
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provas
guilherme santos
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Para Oitava Turma ficou comprovada a impossibilidade do PJe de receber as provas e o juizo de origem deveria ter aceitado o material em audiência
pje
justa causa
prova
cerceamento
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dora
taciana giesel
costa
maria
dvd
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Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
pimenta
testemunha
cerceamento
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freire
josé
roberto
rejeição
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Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.
insalubridade
alexandre
agra
ambiental
perícia
belmonte
cerceamento
defesa
carmem feijó
lourdes côrtes
jbs
individual
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O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.
walmir
equiparação
cerceamento
paradigma
defesa
lourdes tavares
indeferimento
cadeia
costa
oliveira
remoto
matriz
perguntas
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Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.
scheuermann
hugo
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advogado
direito
julgamento
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lourdes tavares
nome
erro
carlos
grafia
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Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.
trt
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decisão
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argumentos
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Para o relator, é irrelevante a produção de provas para demonstrar a falta grave, quando a justa causa é aplicada depois da extinção do contrato por dispensa sem justo motivo.
scheuermann
justa causa
hugo
dispensa
cerceamento
defesa
imotivada
aviso-prévio
guilherme santos
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A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
identificação
testemunha
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defesa
lourdes cortes
exigência
documento
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Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
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Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.
direito
testemunha
cerceamento
oitiva
defesa
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