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A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A.

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A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2.

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Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal.

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A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.

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As audiências serão feitas por Skype, a fim de facilitar a atuação dos advogados.

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O tema foi discutido em audiência realizada na terça-feira (8) no Núcleo Permanente de Conciliação do TST.

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O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no TST, tendo como relator o ministro Fernando Eizo Ono.

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O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão.

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A transmissão será feita a partir das 14h pelo canal do TST no Youtube.

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Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

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A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, será no dia 16 de maio.

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O tema é tratado em dois processos afetados à SDI-1 sob o rito dos recursos de revista repetitivos e que discutem matéria idêntica.

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O atleta trava batalha judicial com o Santos visando à sua liberação para negociar a ida para outro clube.

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O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos

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Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, a ausência do atleta à audiência foi “efetivamente justificada”.

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As inscrições vão até o dia 26/4, e a audiência pública será no dia 16 de maio.

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O objetivo da audiência, que ocorrerá no dia 16/5, é reunir informações para formação do precedente judicial que será aplicado em todas as causas no país nas quais o tema é discutido.

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Os expositores e os ouvintes devem se credenciar a partir das 8h. A abertura da audiência será às 9h, com a participação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.

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Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado

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A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.

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Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

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O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. 

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