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CL
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Artigo de Conteúdo Web
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
estabilidade
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Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
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Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
Artigo de Conteúdo Web
A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
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Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.
acordo
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
Artigo de Conteúdo Web
Não houve indícios de que o atraso teria causado transtornos ou constrangimentos.
férias
pagamento em dobro
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atraso de pagamento
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CL
Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
Artigo de Conteúdo Web
A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.
indenização
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CL
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
reintegração
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abandono de emprego
esquizofrenia
mandado de segurança
ricardo reis
Matérias Especiais:
Abandono de emprego
Notícias:
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CL
Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que o contrato previa os descontos.
desconto
devolução
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ricardo reis
mercadorias
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Notícias:
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CL
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
Artigo de Conteúdo Web
Assaltada durante uma reforma, a agência estava sem a porta giratória de segurança.
itaú
assalto
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CL
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
gestante
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gravidez de risco
Notícias:
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CL
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
Artigo de Conteúdo Web
Quanto menor o tempo gasto, maior era a pontuação no programa de incentivo à produtividade.
telefônica
banheiro
ricardo reis
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maria de assis calsing
restrição uso de banheiro
indenização uso de banheiro
Notícias:
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CL
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Artigo de Conteúdo Web
Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
agra belmonte
dispensa discriminatória
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terceira turma
dispensa discriminatória idade
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Dispensa discriminatória
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CL
Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado
Artigo de Conteúdo Web
A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.
honorários
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despesas
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CL
Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego
Artigo de Conteúdo Web
O vínculo se destinava à assistência espiritual e à propagação da fé.
ives
igreja
filho
reconhecimento de vínculo
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padre
ortodoxa
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CL
Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
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competencia
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CL
Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
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preposto
reforma trabalhista
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empregado
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CL
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...
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material
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Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.
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CL
Médico diz que empresas precisam investir na promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Eduardo Ferreira Arantes falou no Seminário Internacional Trabalho Seguro.
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prevenção
investimentos
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eduardo arantes
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CL
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
Artigo de Conteúdo Web
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
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