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A redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil leva em conta que outros profissionais foram despedidos na mesma época, o que afasta a hipótese de dispensa discriminatória.

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A decisão do TRT-RS seguiu a Súmula 43 do TST, que presume como abusiva a transferência quando não há comprovação da necessidade de serviço.

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Além das verbas rescisórias, a trabalhadora vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais.

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Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.

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O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.

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Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária

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A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

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Para a Oitava Turma do TST, a culpa do empresário ficou configurada pela falta de fornecimento de equipamentos de segurança

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A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”.

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Para a relatora, diante do quadro fático apresentado não seria possível afirmar categoricamente que a empregada obteve vantagem econômica em detrimento da empresa de forma dolosa e intencional.

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De acordo com decisão, essa atribuição não fazia parte das atividades contratadas para o cargo de vigia.

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O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.

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A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.

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A jurisprudência do TST reconhece o direito de os candidatos com surdez unilateral concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência

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A decisão entende que a empresa teve culpa por se omitir quanto ao risco de segurança, mesmo com os reiterados assaltos em menos de dois anos.

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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

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Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

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Segundo a relatora, é imprópria a fixação de indenização em parcela única, calculada com base na expectativa de vida, quando a lesão incapacitante é provisória.

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Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

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Boletim Médico: ministra Maria Cristina Peduzzi

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Edifício-sede do TST ao entardecer 22/09/20 - Em boletim divulgado às 15h desta terça-feira (22), o Hospital Sírio-Libanês informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria...

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Nota: presidente do TST testa positivo para Covid-19

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Durante o afastamento, a Presidência será exercida pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho.

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Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro

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A Turma manteve o valor da indenização ao concluir que a decisão que o fixou pautou-se pelo princípio da razoabilidade.

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