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Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, o dano moral nessa situação é presumido.
indenização
epi
lourdes tavares
frio
márcio eurico vitral amaro
repositora
congelados
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CL
Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
Artigo de Conteúdo Web
No protesto, em 2013, o canteiro foi cercado pela Força Nacional.
indenização
demissão
discriminatória
negligência
segurança
brito pereira
lourdes côrtes
força nacional
protesto
canteiro
belo monte
indígenas
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CL
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
Artigo de Conteúdo Web
A justa causa foi revertida em juízo.
indenização
reversão
ricardo reis
demissão por justa causa
acusação de furto
hds
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CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
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CL
Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
Artigo de Conteúdo Web
A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
indenização
revista
eurico
dirceu arcoverde
amaro
vitral
marcio
nudez
pitbull
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CL
Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
Artigo de Conteúdo Web
O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.
indenização
calsing
vigilante
seguro
família
suicídio
cobertura
ricardo reis
carência
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CL
Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente
Artigo de Conteúdo Web
Viúva e filhos serão indenizados também por dano moral pela morte do trabalhador.
indenização
acidente
kátia
arruda
perda
total
veículo
dirceu arcoverde
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CL
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Artigo de Conteúdo Web
Foi mantida, no entanto, a indenização por danos morais.
indenização
danos morais
scheuermann
cruzeiro
danos materiais
alessandro jacó
infarto
diogo
agudo
treino
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Notícias » Destaque
CL
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
indenização
augusto
césar
casa
pais
garçom
dirceu arcoverde
ricardo reis
tiroteio
noturna
carvalho
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CL
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Artigo de Conteúdo Web
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
indenização
motorista
lista suja
brandão
claudio
alessandro jacó
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CL
Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo
Artigo de Conteúdo Web
Para a 1ª Turma, o procedimento violou principio consagrado em normas internacionais sobre direitos humanos.
indenização
segurança
dirceu arcoverde
agente
detector
swissport
polígrafo
mentiras
american airlines
direito ao silêncio
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CL
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Artigo de Conteúdo Web
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
estabilidade
indenização
adolescente
gestante
ricardo reis
maria helena mallmann
contrato de aprendizagem
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CL
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
indenização
hiv
contaminação
ricardo reis
seringa
maria helena mallmann
técnica de enfermagem
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CL
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
Artigo de Conteúdo Web
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
indenização
augusto
eletricista
césar
construtora
mãe
mário correia
carvalho
eletrocussão
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Notícias
CL
Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
Artigo de Conteúdo Web
A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.
indenização
delaíde
acidente
vale
coluna
ricardo reis
arantes
fratura
miranda
tapete
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CL
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
indenização
aprovação
curso
mec
titulação
brito pereira
professora
lourdes tavares
faculdade
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CL
Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
Artigo de Conteúdo Web
Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.
indenização
prisão
copel
lourdes tavares
diretor
walmir oliveira da costa
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CL
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
indenização
danos materiais
prêmio
seguro de vida
lourdes tavares
alexandre agra belmonte
dedução
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CL
Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
Artigo de Conteúdo Web
O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
indenização
salário
drogaria
descontos
mallmann
alessandro jacó
indevidos
injustificados
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CL
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
Artigo de Conteúdo Web
Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.
indenização
analista
bresciani
direitos autorais
criação
dirceu arcoverde
software
previsão contratual
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