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Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
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A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
gestante
burra
gravidez
contrato de burrice
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CL
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
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Ela havia se mudado para outra cidade.
estabilidade
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recusa
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CL
STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
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O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
estabilidade
gestante
stf
conhecimento
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CL
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.
estabilidade
revelia
gestante
frentista
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CL
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
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A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
estabilidade
prescrição
gestante
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CL
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
caputo
estabilidade
indenização
público
gestante
posse
cargo
lourdes tavares
bastos
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CL
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.
estabilidade
justa causa
gestante
carmem feijó
desídia
mallmann
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CL
Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
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Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
estabilidade
gestante
aprendiz
dora
lourdes tavares
costa
maria
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CL
Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Trata-se de direito irrenunciável
estabilidade
renúncia
gestante
pedido de demissão
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CL
Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
Artigo de Conteúdo Web
Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
estabilidade
comprovação
gestante
exame
idade gestacional
ultrassonografia
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CL
Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
estabilidade
gestante
certidão de nascimento
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CL
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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
gestante
silvestrin
alessandro jacó
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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
moral
dano
indenização
dispensa
discriminatória
gestante
lourdes tavares
souza
cruz
Notícias:
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CL
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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
indenização
dano moral
rescisão
dispensa
discriminatória
gestante
indireta
taciana giesel
Notícias:
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CL
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
estabilidade
indenização
ação
gestante
taciana giesel
caputo bastos
tardia
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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
indenização
dano moral
reintegração
gestante
taciana giesel
verbas
mauricio godinho
descontos
rescisórias
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CL
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Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
estabilidade
prova
gestante
cristina gimenes
honda
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CL
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A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.
estabilidade
gestante
menor
aprendiz
dora
mário correia
costa
maria
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CL
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Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.
estabilidade
indenização
gestante
godinho
indenização substitutiva
mário correia
mauricio
aviso-prévio
delgado
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CL
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Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.
moral
dano moral
gestante
assédio
risco
gravidez
lourdes côrtes
gêmeos
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