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    Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
    Artigo de Conteúdo Web
    A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
    gestante burra gravidez contrato de burrice Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela havia se mudado para outra cidade.
    estabilidade gestante recusa retorno Notícias: Notícias
  • CL
    STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
    estabilidade gestante stf conhecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
    Artigo de Conteúdo Web
    Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.
    estabilidade revelia gestante frentista Notícias: Notícias
  • CL
    Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
    estabilidade prescrição gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
    caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.
    estabilidade justa causa gestante carmem feijó desídia mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
    estabilidade gestante aprendiz dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Trata-se de direito irrenunciável
    estabilidade renúncia gestante pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
    estabilidade comprovação gestante exame idade gestacional ultrassonografia Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
    estabilidade gestante certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
    estabilidade indenização reintegração renúncia gestante silvestrin alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
    moral dano indenização dispensa discriminatória gestante lourdes tavares souza cruz Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
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  • CL
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    Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
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  • CL
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    Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
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  • CL
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    Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
    estabilidade prova gestante cristina gimenes honda Notícias: Notícias
  • CL
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    A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.
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    Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.
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    Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.
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