Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

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A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.

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Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

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Ela havia se mudado para outra cidade.

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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

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O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.

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Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

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A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

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Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

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Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

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Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.

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Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

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Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.

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Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

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Trata-se de direito irrenunciável

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Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza

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Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.

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Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

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Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.

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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.

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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.

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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.

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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.

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Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.

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A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.

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Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.

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Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.

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