SDI-1 mantém efeito preventivo de ação civil pública contra ilegalidade corrigida por empresa em 2003

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a irregularidade feita uma vez serve de indício de que possa haver reincidência.

freire pimenta sdi-1 ação civil pública tutela inibitória acp tutela inibitória Notícias: Notícias

Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

Artigo de Conteúdo Web

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.

freire pimenta suspeição ricardo reis segunda turma testemunha suspeição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através...

terceirização freire pimenta call center ilícita brasil telecom teleatendimento dirceu arcoverde Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...

indenização freire pimenta ctps carteira de trabalho anotação carmem feijó lourdes cortes atestado Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...

indenização freire pimenta antissindical conduta dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...

freire pimenta professor nacional piso salarial dirceu arcoverde magistério lei de responsabilidade fiscal Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...

freire pimenta cláusula paraná atleta lourdes tavares penal freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Leão & Leão Ltda., de Ribeirão Preto (SP), por acidente acontecido com um lixeiro que teve dois dedos prensados pela máquina de...

acidente freire pimenta ricardo reis leão lixeiro compactadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União (na condição de sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S. A.)...

freire pimenta identificação gimenes cargo advogado da união regular Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido.

freire pimenta abastecimento adicional de periculosidade empilhadeira paula andrade glp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento.

cef indenização freire pimenta retenção imposto de renda mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil.

indenização freire pimenta elaine rocha garota-propaganda zona sul Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.

periculosidade freire pimenta professora física elaine rocha inflamáveis laboratório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso.

banco guia freire pimenta recursal depósito autenticação mário correia carimbo Notícias: Notícias