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O aposentado tem direito a permanecer no plano, mas o empregador não tem mais obrigação de custear parte da assistência.

plano de saúde manutenção aposentada elaine rocha integral Notícias: Notícias
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Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista.

competência renato paiva territorial lacerda elaine rocha Notícias: Notícias
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O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela Instrução Normativa 30/2007, que regulamenta o processo eletrônico na JT.

walmir assinatura recurso costa oliveira eletrônica elaine rocha inexistente Notícias: Notícias
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.

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O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.

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Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade.

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Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.

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Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.

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Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.

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Após entregar os documentos e pedir demissão do emprego anterior, ela foi informada de que não havia vagas para gerente, mas sim para balconista.

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O artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos.

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Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.

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Além das duas instituições, mais 67 pessoas, entre autoridades, magistrados, advogados, empresários, professores, profissionais da área de cultura e do esporte receberão a Ordem.

trabalho judiciário ordem mérito carmem feijó omjt elaine rocha cnbb mhud dira paes Notícias: Notícias
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Furnas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a substituir gradativamente os terceirizados por concursados a partir de 2013.

concurso nomeação mpt reserva cadastro furnas concursado tac cláudio brandão elaine rocha Notícias: Notícias
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O trabalhador vai receber ainda pensão mensal pelos danos materiais.

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Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM.

caputo vínculo emprego policial militar igreja universal elaine rocha bastos reino deus estatuto Notícias: Notícias
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O imóvel somente será transferido após a restituição integral do preço pago pelos compradores e a indenização das benfeitorias e demais despesas.

caputo nula direitos arrematação elaine rocha bastos guilherme terceiros boa-fé adquirentes compradores Notícias: Notícias
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O bancário foi reintegrado por ordem judicial, mas ficou mais de dez anos afastado do trabalho, recebendo salários.

indenização bancário itaú remunerado emmanoel ócio forçado elaine rocha pereira avc Notícias: Notícias
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Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul.

trabalho infantil seguro levenhagen revista campanha elaine rocha tam combate azul bordo Notícias: Notícias
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A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.

scheuermann intimação hugo penhora nulidade doméstica esposa arrematação ausência imóvel patrão elaine rocha patroa Notícias: Notícias

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