Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, avaliou que o termo era usado de forma pejorativa, depreciativa e insultuosa.

indenização telemarketing carmem feijó lourdes côrtes atendente alencar douglas rodrigues ofensor insultuosa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos.

indenização revista íntima carrefour mário correia alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa comprovou que, além de bom salário, ele tinha bens móveis e imóveis, não tinha dependentes nem gastos com aluguel.

justiça petrobras alencar paula andrade gratuita douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O término do contrato foi registrado 28 dias depois da morte do trabalhador, e a ação ajuizada com base nessa data.

prescrição morte ctps taciana giesel alencar douglas baiano rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante.

deserção diferença douglas alencar rodrigues alencar ínfimo douglas marla lacerda centavos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

reintegração especial cota augusto fontenele portador alencar douglas rodrigues necessidade bosch Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.

concurso público candidato edital exame augusto fontenele aptidão física alencar douglas rodrigues psicotécnico cepisa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.

coletiva validade negociação pdv mário correia alencar douglas quitação rodrigues gm plena Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria.

norma coletiva adicional hora mário correia piloto noturno alencar douglas noturna rodrigues marítimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.

indenização responsabilidade bombeiro alencar douglas queimaduras rodrigues incêndio caio guedes albrás Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exigência de lei para a criação de cargos comissionados limita-se à administração direta e autárquica, afirmou o relator.

lei contratação cargo comissionado mário correia alencar douglas rodrigues cprm Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.

gestão jornalista extra cargo horas editora mário correia alencar douglas rodrigues geral editoria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

dano indenização cliente direito alencar douglas mario correia rodrigues manual net autoral orientação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.

redução gratificação diferenças professora lourdes côrtes municipal alencar douglas rodrigues regência classe Notícias: Notícias

JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.

jt competência rodovia alencar douglas rodrigues alessandro jacó ambulante frutas cubatão Notícias: Notícias

Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

contrato doméstico extinção morte lourdes côrtes empregadora alencar empregado brandão claudio aviso-prévio douglas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude.

fraude sócio grupo econômico lourdes tavares alencar empregado douglas rodrigues simultânea Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além da falta de alojamento adequado, a empresa não fornecia refeições, e a comida era fornecida aos trabalhadores pelas pessoas que recebiam energia elétrica.

refeição mário correia condições alencar douglas rodrigues alojamento escelsa desumanas subumanas beliche pavlov Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.

concurso vínculo cartório estado lourdes côrtes alencar douglas rodrigues privatizado serventia recrutamento livre Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.

guia vínculo agência lourdes côrtes alencar douglas rodrigues turístico Notícias: Notícias