Resultados da Busca - Institucional

null

Busca

Entradas de conteúdo

Marcadores

Categorias

Usuários

Tempo

CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.

justiça do trabalho competência desconto empréstimo vieira filho mário correia repasse mello consignado financeira Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...

gestão moral dano trabalho competência presidente fraude justiça carmem feijó elaine rocha bombril diretor má nepotismo Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar a ação de um assistente de garçom da Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo...

competência cristina gimenes costa costa concordia cruzeiros navio águas internacionais Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...

competência dano moral bresciani vieira de mello carmem feijó ofensas taciana giesel alberto brandão claudio baiano preguiçoso árabe sujo estereótipos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros...

competência vínculo cruzeiro auxiliar dora costa maria alessandro jacó concórdia serena graçom marítimo Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.

jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...

justiça do trabalho competência lelio justiça comum gimenes stf complementação de aposentadoria previdência complementar modulação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
MV

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 12 Mar 2013, 11h) Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providencie retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência tempo de serviço inss averbação Notícias: Notícias
MV

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência justiça comum servidor administração pública Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (20), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 586456, que cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de...

competência feijó stf processos sobrestados recurso extraordinário complementação de aposentadoria previdência complementar Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho para obrigar a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a implantar plano de gerenciamento de resíduos sólidos esbarrou na questão da competência da...

justiça do trabalho competência calsing tavares petrobras catadores resíduos gerenciamento Notícias: Notícias
MV

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 28 Fev 2013, 8h) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A para confirmar...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência vara local de residência do trabalhador local de prestação de serviços Notícias: Notícias
MV

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 15 Mar 2013, 6h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-motorista da Viação Itapemirim S. A. e determinou que sua ação trabalhista seja julgada pela...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência contratação residência Notícias: Notícias
MV

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 9 Abr 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência suspensão seguro desemprego delegado do trabalho Notícias: Notícias
MV

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 9 Abr 2013, 6h) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a incompetência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) para...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência conflito sindicatos Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, a transcrição dos depoimentos cabe ao juízo responsável pelo cumprimento da carta precatória, enviada de Pacajus (CE) para Curitiba (PR).

competência levenhagen carta conflito depoimento guilherme santos barros transcrição precatória Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.

tst competência judiciário ives filho reclamação carmem feijó promulgação gandra emenda explicita renan calheiros ec 62 órgãos Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.

competência motorista alexandre agra local belmonte ônibus mário correia petrolina juazeiro itapemirim interestadual Notícias: Notícias

Exibindo 61 - 80 de 140 resultados.

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - Institucional

Busca

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.

justiça do trabalho competência desconto empréstimo vieira filho mário correia repasse mello consignado financeira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...

gestão moral dano trabalho competência presidente fraude justiça carmem feijó elaine rocha bombril diretor má nepotismo Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar a ação de um assistente de garçom da Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo...

competência cristina gimenes costa costa concordia cruzeiros navio águas internacionais Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...

competência dano moral bresciani vieira de mello carmem feijó ofensas taciana giesel alberto brandão claudio baiano preguiçoso árabe sujo estereótipos Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros...

competência vínculo cruzeiro auxiliar dora costa maria alessandro jacó concórdia serena graçom marítimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.

jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...

justiça do trabalho competência lelio justiça comum gimenes stf complementação de aposentadoria previdência complementar modulação Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 12 Mar 2013, 11h) Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providencie retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência tempo de serviço inss averbação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência justiça comum servidor administração pública Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (20), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 586456, que cabe à Justiça Comum julgar processos decorrentes de contrato de...

competência feijó stf processos sobrestados recurso extraordinário complementação de aposentadoria previdência complementar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho para obrigar a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a implantar plano de gerenciamento de resíduos sólidos esbarrou na questão da competência da...

justiça do trabalho competência calsing tavares petrobras catadores resíduos gerenciamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 28 Fev 2013, 8h) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A para confirmar...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência vara local de residência do trabalhador local de prestação de serviços Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 15 Mar 2013, 6h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-motorista da Viação Itapemirim S. A. e determinou que sua ação trabalhista seja julgada pela...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência contratação residência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 9 Abr 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência suspensão seguro desemprego delegado do trabalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 9 Abr 2013, 6h) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a incompetência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) para...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência conflito sindicatos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, a transcrição dos depoimentos cabe ao juízo responsável pelo cumprimento da carta precatória, enviada de Pacajus (CE) para Curitiba (PR).

competência levenhagen carta conflito depoimento guilherme santos barros transcrição precatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.

tst competência judiciário ives filho reclamação carmem feijó promulgação gandra emenda explicita renan calheiros ec 62 órgãos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.

competência motorista alexandre agra local belmonte ônibus mário correia petrolina juazeiro itapemirim interestadual Notícias: Notícias

Mapa do Site