Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

fiscalização condenação augusto responsabilidade cooperativa césar exame lourdes côrtes culpa carvalho fiocruz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.

responsabilidade eurico hospital trabalhistas município municipal augusto fontenele márcio amaro vitral intervenção juazeiro débitos interventor Notícias: Notícias

Empresa de energia é responsabilizada por atropelamento de leiturista em via pública

Artigo de Conteúdo Web

O trabalhador percorria as ruas de casa em casa, exposto à possibilidade de diversos tipos de acidente, tal como o ocorrido com ele.

acidente responsabilidade objetiva atropelamento mário correia leiturista medidor luz Notícias: Notícias

Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado

Artigo de Conteúdo Web

O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.

delaíde responsabilidade esfaqueado homicídio alessandro jacó jaguafrangos Notícias: Notícias

Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores 

Artigo de Conteúdo Web

Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda. 

responsabilidade conta adquirente hasta pública comprador energia elétrica Notícias: Notícias

Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador

Artigo de Conteúdo Web

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.

responsabilidade soldador dona da obra dono da obra empreiteiro Notícias: Notícias

Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado 

Artigo de Conteúdo Web

A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

acidente motorista responsabilidade ect terceirizado Notícias: Notícias

Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado

Artigo de Conteúdo Web

A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas.

responsabilidade serviços auxiliar unimed laboratório contratado perstação Notícias: Notícias

Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco e não houve culpa da empresa pelo ocorrido.

acidente responsabilidade cliente visita nutricionista estrada capotamento Notícias: Notícias

Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista

Artigo de Conteúdo Web

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

acidente responsabilidade eletricista risco motocicleta Notícias: Notícias

Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar.

responsabilidade subsidiária operador azul aeroporto rampa american airlines Notícias: Notícias

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.

indenização acidente responsabilidade lanchonete atendente rede Notícias: Notícias

Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.

responsabilidade gari risco atropelamento racha Notícias: Notícias

Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

contribuição responsabilidade estrangeiro sindical produtora artista Notícias: Notícias

Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada

Artigo de Conteúdo Web

O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.

terceirização responsabilidade restaurante subsidiária atendente sesc pousada economato Notícias: Notícias

Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor

Artigo de Conteúdo Web

O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.

responsabilidade cartório sucessão titular Notícias: Notícias

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias

Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja

Artigo de Conteúdo Web

Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.

assalto responsabilidade morte risco fiscal atividade pm loja tentativa Notícias: Notícias

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.

acidente caminhão responsabilidade cálculo carga erro sobrecarga Notícias: Notícias

Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio

Artigo de Conteúdo Web

A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.

responsabilidade honorários tabela diferenças técnica bióloga cfbio Notícias: Notícias