Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.

jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa concedia 20 minutos por dia para idas ao banheiro, e o tempo não utilizado era remunerado.

dalazen registro controle ponto banheiro horário limite paula andrade premiar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.

indenização registro renato cartório vivo metas carmem feijó lacerda paiva cobrança sms consultor Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

registro aposentadoria cancelamento ogmo danos materiais portuário avulso prejuízos Notícias: Notícias

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias

Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

Artigo de Conteúdo Web

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.

caputo registro cancelamento aposentado ogmo lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A multa administrativa basou-se na ausência de registro dos trabalhadores, mas a Metrobus, sociedade de economia mista, não pode contratar sem concurso.

caputo registro multa infração auditor terceirização anulação fiscal ilícita lourdes tavares bastos metrobus Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Essa modalidade de controle dispensa a marcação dos horários de entrada e de saída e registra somente as exceções verificadas nas jornadas de trabalho.

norma registro coletiva inválida ponto horas extras exceção dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.

sindicato registro mte ono eizo natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

registro cancelamento portuário avulso ogmo estivador silvestrin intercâmbio alessandro jacó mão de obra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.

sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da Segunda Turma, a exigência do registro se limita ao âmbito administrativo do conselho.

registro renato paiva lacerda engenheiro categoria crea piso alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.

registro aloysio justa causa ponto nulidade veiga colega corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ilicitude da terceirização de mão de obra reforça a legalidade do auto de infração aplicada pelo auditor fiscal do trabalho.

cef registro multa infração auditor irregularidade terceirizado mário correia auditor fiscal do trabalho cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.

pje registro intimação nulidade notificação dora carmem feijó costa indisponibilidade maria visualização Notícias: Notícias

Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

Artigo de Conteúdo Web

O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.

registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos Notícias: Notícias

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias