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O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.
moral
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Notícias » Destaque
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A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados.
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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
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A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.
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Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.
acordo
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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.
multa
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Parceria permitirá comunicação entre PJe da Justiça do Trabalho e MPT digital
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A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual.
csjt
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O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.
acordo
coletivo
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Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST
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As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.
acordo
sindicato
distrito federal
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escolas
correição parcial
volta às aulas
particulares
Corregedoria - site:
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Notícias:
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Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
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Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
mpt
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atuação
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A Turma considerou irregular a cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT que autorizava a alteração da escala de folgas
dobro
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O fundamento foi a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas para correção das alegadas disparidades.
walmir
competência
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critérios
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legislador
positivo
admissão
afirmativa
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Os procuradores defendem a competência da JT para julgar ações envolvendo trabalhadores e a administração pública e as ações de improbidade em matéria trabalhista.
mpt
carta
aberta
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Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.
pública
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ação
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ação civil
taciana giesel
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incidental
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Furnas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a substituir gradativamente os terceirizados por concursados a partir de 2013.
concurso
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cadastro
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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
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Embora a empresa alegasse que o transporte dentro dos limites de Manaus fosse atividade meio, o entendimento é o de que se tratava de atividade fim.
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terceirização
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interestadual
intramunicipal
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O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
dispensa
mpt
vale
exame
toxicológico
dora
costa
dependentes
maria
guilherme santos
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A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
intimação
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menor
intervenção
alessandro jacó
herdeiro
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Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
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A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.
acidente
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morte
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abatedouro
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