Metalúrgico vai ser indenizado porque empresa não fornecia lanche

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A empresa sustentou que o lanche sempre foi servido ao empregado, sendo que caberia a ele o ônus da prova.

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O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido.

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Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro

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A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.

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Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas...

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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.

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O principal impedimento à isonomia foi o tempo de serviço, uma vez que ele, recém-chegado, pretendia receber o mesmo que empregados com mais de dois anos de casa.

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Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

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A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

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Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador.

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Para o relator, o constrangimento de ser submetido ao procedimento diante dos colegas, sem indícios de lesão ao patrimônio da empresa, é intolerável.

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