Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.

justa causa kátia arruda lourdes tavares phillip morris venda fictícia Notícias: Notícias

Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos

Artigo de Conteúdo Web

O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.

horas extras kátia arruda eventos propagandista participação laboratório controle de jornada congressos Notícias: Notícias

TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa

Artigo de Conteúdo Web

Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.

demissão em massa pleno cristina peduzzi kátia arruda tribunal pleno dirceu arcoverde dissídio coletivo demissão em massa Notícias: Notícias

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

Artigo de Conteúdo Web

O dano foi presumível pela divulgação da lista dos futuros demitidos.

kátia arruda lista negra lourdes côrtes sexta turma dano in re ipsa Notícias: Notícias

Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos

Artigo de Conteúdo Web

A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.

doméstica kátia arruda trabalhador doméstico guilherme santos sexta turma horas extras doméstica Notícias: Notícias

Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

Artigo de Conteúdo Web

O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.

advogado kátia arruda oab ricardo reis sexta turma amicus curiae oab amicus curiae Notícias: Notícias

Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

Artigo de Conteúdo Web

O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

testemunha preposto kátia arruda lourdes tavares sexta turma Notícias: Notícias

Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte

Artigo de Conteúdo Web

Processo havia sido extinto por incompatibilidade entre o PJe da JT e do TJMG.

pje kátia arruda lourdes tavares sexta turma incompatibilidade pje incompetência jt direito estatutário fundação libertas Notícias: Notícias

Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

Artigo de Conteúdo Web

A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.

kátia arruda lourdes tavares lavagem de uniforme sexta turma Notícias: Notícias

Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado

Artigo de Conteúdo Web

A gravidade das lesões exige até cirurgia plástica reparadora.

kátia arruda danos materiais mário correia sexta turma despesas médicas despesas futuras despesas médicas futuras Notícias: Notícias

Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

Artigo de Conteúdo Web

Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.

kátia arruda mário correia comissário de bordo sexta turma aeronauta adicional de periculosidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra Kátia Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. "O estresse permanente que envolve a atividade artística pode...

tst trabalho infantil entrevista kátia trabalho artístico kátia arruda trabalho artistico infantil Matérias Temáticas: Trabalho infantil artístico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 8 Out 2012, 18:22) A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda lança, juntamente com Rubem Milhomem, o livro "A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do...

livro tst recurso de revista kátia arruda Notícias: Notícias

Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.

kátia arruda encerramento atividades tutela inibitória Notícias: Notícias

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, não há preclusão para produzir prova testemunhal.

kátia arruda preclusão carta precatória Notícias: Notícias

Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.

transporte terceirização kátia arruda cana-de-açúcar reforma trabalhista raizen Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um colhedor de laranjas que teve amputado o dedo indicador da mão direita após ser picado por uma cobra deverá ser indenizado pela Sucocítrico Cutrale Ltda. em R$ 65 mil por danos morais,...

indenização dedo amputação kátia arruda dirceu arcoverde picada jararaca cutrale Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a Prosegur cumpriu com obrigações trabalhistas pactuadas em norma coletiva para o chamado regime SDF.

horas extras vigilante kátia arruda lourdes tavares prosegur kátia magalhães arruda tempo parcial regime sdf Notícias: Notícias

Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o TRT-MG, a gravação ambiental tem sido admitida como prova válida “mesmo sem a prévia ciência dos demais envolvidos”.

celular gravação prova lícita gerente assédio kátia arruda lourdes tavares ligação viva-voz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.

indenização dano moral coletivo kátia arruda fat lourdes tavares combate ao trabalho infantil serforte serviços de vigilância e segurança Notícias: Notícias