Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(17)
Marcadores
Qualquer Marcador
justiça comum
(17)
competência
(14)
justiça do trabalho
(9)
carmem feijó
(2)
cartório
(2)
consumo
(2)
contrato
(2)
homologação
(2)
imóveis
(2)
josé roberto freire pimenta
(2)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(17)
Destaque
(1)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(15)
mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas
(1)
rafaela alvim barbosa barbosa
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(17)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego
Artigo de Conteúdo Web
A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.
acordo
invalidade
justiça comum
homologação
vínculo de emprego
carmem feijó
ricardo reis
extrajudicial
Notícias:
Notícias
CL
Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
competência
justiça comum
estatutário
vínculo de emprego
diretor
guilherme santos
vieira de mello filho
josé roberto freire pimenta
natureza civil
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...
competência
contrato
justiça comum
brito pereira
dirceu arcoverde
parceria
aviária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 28 jun 2012 14:07:00 +0000) A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representante e representado. Com esse...
justiça do trabalho
competência
honorários advocatícios
justiça comum
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 07 ago 2012 13:12:00 +0000) Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se incompetente para apreciar a...
justiça do trabalho
competência
manus
justiça comum
tavares
prestação
serviços
distribuidor
jornais
ajuda
familiares
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...
justiça do trabalho
competência
freire pimenta
contrato
justiça comum
corretor de imóveis
imóveis
ricardo reis
corretagem
Notícias:
Notícias
CL
Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.
competência
justiça comum
consumo
anúncios
classificados
discriminatórios
Notícias:
Notícias
CL
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
Artigo de Conteúdo Web
Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
justiça comum
comercial
homologação
reconhecimento de vínculo
coisa julgada
vieira de mello filho
distrato
Notícias:
Notícias
CL
Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988.
competência
concurso
cartório
justiça comum
serventuários
Notícias:
Notícias
CL
Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
Artigo de Conteúdo Web
Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
competência
vínculo
cartório
justiça comum
josé roberto freire pimenta
serventuários
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...
tst
comissão
justiça do trabalho
justiça comum
incompetência
imóveis
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...
justiça do trabalho
competência
lelio
justiça comum
gimenes
stf
complementação de aposentadoria
previdência complementar
modulação
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
competência
justiça comum
servidor
administração pública
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi contratada pelo regime da CLT.
justiça do trabalho
competência
justiça comum
município
comissionada
braço do norte
Notícias:
Notícias
CL
Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.
competência
justiça comum
contratação
estagiários
assembleia legislativa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego, e o processo será remetido à Justiça Comum de São Paulo.
justiça do trabalho
competência
viagem
justiça comum
hotel
carmem feijó
lourdes côrtes
hóspede
asfixia
vazamento
gás
relação
consumo
Notícias:
Notícias
CL
Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.
justiça do trabalho
competência
sindicato
justiça comum
eleições
irregularidde
estadual
servidores públicos
Notícias:
Notícias
20 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 17 de 17 resultados.
1