Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

Artigo de Conteúdo Web

A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.

acordo invalidade justiça comum homologação vínculo de emprego carmem feijó ricardo reis extrajudicial Notícias: Notícias

Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

Artigo de Conteúdo Web

O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...

competência contrato justiça comum brito pereira dirceu arcoverde parceria aviária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 28 jun 2012 14:07:00 +0000) A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representante e representado. Com esse...

justiça do trabalho competência honorários advocatícios justiça comum Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 07 ago 2012 13:12:00 +0000) Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se incompetente para apreciar a...

justiça do trabalho competência manus justiça comum tavares prestação serviços distribuidor jornais ajuda familiares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...

justiça do trabalho competência freire pimenta contrato justiça comum corretor de imóveis imóveis ricardo reis corretagem Notícias: Notícias

Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

competência justiça comum consumo anúncios classificados discriminatórios Notícias: Notícias

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

Artigo de Conteúdo Web

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

justiça comum comercial homologação reconhecimento de vínculo coisa julgada vieira de mello filho distrato Notícias: Notícias

Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP

Artigo de Conteúdo Web

Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988.

competência concurso cartório justiça comum serventuários Notícias: Notícias

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

Artigo de Conteúdo Web

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

competência vínculo cartório justiça comum josé roberto freire pimenta serventuários Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Dez 2012, 06:00) Um corretor que queria receber comissão decorrente de venda de imóvel não teve seu pedido apreciado pela Justiça do Trabalho. Segundo o relator dos autos, ministro Brito...

tst comissão justiça do trabalho justiça comum incompetência imóveis Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...

justiça do trabalho competência lelio justiça comum gimenes stf complementação de aposentadoria previdência complementar modulação Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência justiça comum servidor administração pública Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Artigo de Conteúdo Web

Ela foi contratada pelo regime da CLT.

justiça do trabalho competência justiça comum município comissionada braço do norte Notícias: Notícias

Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum

Artigo de Conteúdo Web

A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.

competência justiça comum contratação estagiários assembleia legislativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego, e o processo será remetido à Justiça Comum de São Paulo.

justiça do trabalho competência viagem justiça comum hotel carmem feijó lourdes côrtes hóspede asfixia vazamento gás relação consumo Notícias: Notícias

Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum

Artigo de Conteúdo Web

Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho.

competência honorários justiça comum advogado dativo Notícias: Notícias