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O consórcio para o qual trabalhava não comprovou que ele descumpriu a ordem de retornar ao trabalho depois que a greve da categoria foi considerada abusiva.

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Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.

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O desconto contrariou cláusula de acordo coletivo que previa a compensação segundo plano que não foi apresentado pela agência.

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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.

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A maioria da Quinta Turma entendeu não ter existido situação excepcional que justificasse a remuneração do período no qual houve a paralisação das atividades.

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Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

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TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a greve dos bancários

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Os recolhimentos poderão ser feitos até o terceiro dia útil após o fim da paralisação.

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Com base na documentação do processo, a relatora concluiu que o direito de greve foi exercido de forma abusiva, extrapolando as leis e desrespeitando direitos fundamentais.

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TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

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O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.

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Ebserh: ministra propõe suspensão de greve e prorrogação de acordo coletivo até dezembro 

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A ministra Delaíde Arantes deu prazo até 8/6 para que a empresa se manifeste.

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PBio e sindicatos aceitam proposta de suspender greve, mas Petrobras terá de negociar em audiência

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O ponto principal da discussão é a incorporação dos empregados da PBio pela Petrobras.

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Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva

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Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve.

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Greve dos Correios: trabalhadores devem manter 70% das atividades

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O ministro Agra Belmonte deferiu parcialmente liminar requerida pela empresa, que pretendia a manutenção de 90% dos empregados.

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Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve

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Empresa devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio

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Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

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Segundo a liminar deferida pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a categoria não pode impedir o livre acesso às unidades da Petrobras.

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Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica

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Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%.

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Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

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Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

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Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

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Cartazes de greve de bancários. Foto: Brayan Martins/PMPA 22/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco...

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Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria

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Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.

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Presidente do TST determina manutenção de 80% das operações do Metrô-DF nos horários de pico

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A medida leva em conta o risco de contaminação e de disseminação da Covid-19 no transporte público.

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