Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza

Artigo de Conteúdo Web

Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.

estabilidade comprovação gestante exame idade gestacional ultrassonografia Notícias: Notícias

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.

estabilidade gestante certidão de nascimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.

estabilidade indenização reintegração renúncia gestante silvestrin alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.

moral dano indenização dispensa discriminatória gestante lourdes tavares souza cruz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.

indenização dano moral rescisão dispensa discriminatória gestante indireta taciana giesel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

estabilidade indenização ação gestante taciana giesel caputo bastos tardia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.

indenização dano moral reintegração gestante taciana giesel verbas mauricio godinho descontos rescisórias Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.

estabilidade prova gestante cristina gimenes honda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.

estabilidade gestante menor aprendiz dora mário correia costa maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.

estabilidade indenização gestante godinho indenização substitutiva mário correia mauricio aviso-prévio delgado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.

moral dano moral gestante assédio risco gravidez lourdes côrtes gêmeos problema Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.

estabilidade gestante pimenta mario correia freire josé roberto parto natimorto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST já se firmou no sentido de que a gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo no contrato de aprendizagem, por prazo determinado.

estabilidade prazo contrato gestante menor aprendiz determinado mario corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, o risco da atividade econômica é da empresa e não poderia se sobrepor à integridade psicobiofísica da trabalhadora.

kátia arruda gerente gestante vendedora gravidez avon mário correia pressão bebê perdeu Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.

estabilidade contrato temporário gestante auxiliar vendas maria helena mallmann guilherme santos zara Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no artigo 395 da CLT, que garante à trabalhadora, um repouso remunerado de duas semanas nessas circunstâncias.

caputo indenização gestante extra aborto lourdes tavares espontâneo petita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

estabilidade demissão augusto gestante césar sindical lourdes tavares assistência carvalho pedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.

estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias

Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

Artigo de Conteúdo Web

A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.

estabilidade gestante integral metade Notícias: Notícias

Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante

Artigo de Conteúdo Web

A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.

estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias