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    Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
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    A adesão ao PDI implicou a quitação dos créditos, inclusive os questionados na Justiça.
    extinção processo pdv adesão tramitação pdi guilherme santos Notícias: Notícias
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    (Seg, 11 jun 2012 07:01:00 +0000) Com o entendimento que parcelamento da dívida ativa da União Federal não implica assunção de nova dívida, mas apenas a renegociação do prazo para pagamento do...
    dívida ativa renegociação extinção Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 14 mai 2013 06:15:00 +0000) A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de...
    audiência extinção morte letícia tunholi renato de lacerda Notícias: Notícias
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    (Qua, 16 out 2013 17:01:00 +0000) A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem exame do mérito....
    extinção ação rescisória assinatura do juiz pressupostos processuiais Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 05 jun 2013 06:00:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sentença trabalhista em razão de...
    acordo execução extinção lourdes côrtes eizo ono preclusão Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 31 jul 2013 11:28:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção de um processo de execução fiscal decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região...
    execução dívida extinção fiscal cristina gimenes márcio eurico parcelamento novação Notícias: Notícias
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    Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
    jornada lelio extinção ect função computador substituição cristina gimenes teletipo Notícias: Notícias
  • CL
    Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.
    cipa estabilidade extinção indenização substitutiva setor estabelecimento Notícias: Notícias
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...
    ministro tst justiça do trabalho extinção dispensa acidente de trabalho previdenciária acidentado empresa contrato de trabalho assistência previdenciária previdência social Notícias: Notícias
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    (Sex, 7 Dez 2012, 14:00) Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S/A a pagar...
    tst justiça do trabalho multa fgts extinção contrato de trabalho aposentada readmitida extinto Notícias: Notícias
  • CL
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    A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva.
    provisória extinção adicional transferência bresciani alberto estabelecimento natalia oliveira definitiva Notícias: Notícias
  • CL
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    O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços.
    cipeiro estabilidade terceirização contrato extinção obra pimenta antecipação terceirizado fernanda loureiro freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego.
    cipa estabilidade lelio extinção obra bentes membro corrêa fernanda loureiro fim estabelecimento Notícias: Notícias
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    Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
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    O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.
    contrato doméstico extinção morte lourdes côrtes empregadora alencar empregado brandão claudio aviso-prévio douglas Notícias: Notícias
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