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Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade.
comissão
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A Súmula 378 do TST prevê a concessão da estabilidade quando a doença profissional, constatada após a demissão, decorre da execução do contrato de emprego.
estabilidade
indenização
concausa
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A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.
norma
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favorável
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cláudio
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A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
estabilidade
contrato
temporário
gestante
auxiliar
vendas
maria
helena
mallmann
guilherme santos
zara
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Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
cipa
estabilidade
aloysio
mudança
econômica
atividade
mário correia
veiga
corrêa
ramo
dificuldade
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A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.
estabilidade
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fiscal
enfermagem
sindical
enfermeiro
regional
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
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Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
estabilidade
renúncia
sindical
dirigente
augusto fontenele
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
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pedido
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A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
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local
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mário correia
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Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
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Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
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comprovação
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guarda judicial
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Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
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Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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registro
sindical
dirigente
formalidade
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CL
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
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A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
estabilidade
gestante
integral
metade
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Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
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A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
estabilidade
acidentária
concausa
síndrome
túnel do carpo
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CL
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
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A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
estabilidade
fábrica
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temporário
gestante
chocolate
cacau show
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Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
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Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
estabilidade
renúncia
eleitoral
pdv
adesão
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Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
estabilidade
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apresentação
desnecessidade
certidão de nascimento
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Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
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A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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temporário
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vinculante
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Trabalho Temporário
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CL
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
gestante
pedido
whatsapp
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Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
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Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
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gestante
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prazo determinado
vontade
manifestação
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Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
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Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
estabilidade
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jogador
atleta
lesão
treino
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