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Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

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Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
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Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

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A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.

estabilidade gestante integral metade Notícias: Notícias
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Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária

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A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

estabilidade acidentária concausa síndrome túnel do carpo Notícias: Notícias
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Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante

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A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.

estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias
CL

Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral

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Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.

estabilidade renúncia eleitoral pdv adesão Notícias: Notícias
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Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante

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O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.

estabilidade ação gestante ajuizamento tardio Notícias: Notícias
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TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

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A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

estabilidade câncer hiv cláusula normativa Notícias: Notícias
CL

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

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A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
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Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

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Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. 

estabilidade sindical dirigente recuperação judicial Notícias: Notícias
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Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

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A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão 

cipa estabilidade contrato terceirizada término Notícias: Notícias
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Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

estabilidade indenização dano moral pré-aposentadoria comprovação Notícias: Notícias
CL

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

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Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.

estabilidade reintegração gestante recusa Notícias: Notícias
CL

TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade

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Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração.

estabilidade indenização provisória segurança mandado substitutiva Notícias: Notícias
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Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade

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A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.

acordo estabilidade mina mecânico rompimento brumadinho córrego barragem feijão Notícias: Notícias
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Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva

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A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária. 

cipa cipeiro estabilidade indenização reintegração recusa substitutiva Notícias: Notícias
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Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

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Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

trabalho estabilidade indenização acidente extinção empresa encerramento substitutiva atividades Notícias: Notícias
CL

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

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Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

estabilidade doença ocupacional concausa coluna lesão Notícias: Notícias
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Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado

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Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.

trabalho estabilidade acidente futebol jogador atleta joelho lesão Notícias: Notícias
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Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.

norma estabilidade coletiva pré-aposentadoria dispensa obstativa Notícias: Notícias
CL

Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida

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Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.

estabilidade emprego cooperativa dirigente garantia consumo Notícias: Notícias

Exibindo 201 - 204 de 204 resultados.

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Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

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A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.

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A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

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A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.

estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias

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estabilidade renúncia eleitoral pdv adesão Notícias: Notícias

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O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.

estabilidade ação gestante ajuizamento tardio Notícias: Notícias

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A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

estabilidade câncer hiv cláusula normativa Notícias: Notícias

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A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.&nbsp;

estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias

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Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.&nbsp;

estabilidade sindical dirigente recuperação judicial Notícias: Notícias

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A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão&nbsp;

cipa estabilidade contrato terceirizada término Notícias: Notícias

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

estabilidade indenização dano moral pré-aposentadoria comprovação Notícias: Notícias

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Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.

estabilidade reintegração gestante recusa Notícias: Notícias

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Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração.

estabilidade indenização provisória segurança mandado substitutiva Notícias: Notícias

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A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.

acordo estabilidade mina mecânico rompimento brumadinho córrego barragem feijão Notícias: Notícias

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A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.&nbsp;

cipa cipeiro estabilidade indenização reintegração recusa substitutiva Notícias: Notícias

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Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

trabalho estabilidade indenização acidente extinção empresa encerramento substitutiva atividades Notícias: Notícias

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Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

estabilidade doença ocupacional concausa coluna lesão Notícias: Notícias

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Foi&nbsp;constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.

trabalho estabilidade acidente futebol jogador atleta joelho lesão Notícias: Notícias

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Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.

norma estabilidade coletiva pré-aposentadoria dispensa obstativa Notícias: Notícias

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Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.

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A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão

A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.

Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.