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    Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade.
    comissão estabilidade sindical mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
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    A Súmula 378 do TST prevê a concessão da estabilidade quando a doença profissional, constatada após a demissão, decorre da execução do contrato de emprego.
    estabilidade indenização concausa maria helena mallmann guilherme santos Notícias: Notícias
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    A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.
    norma estabilidade conselho fiscal sindical benéfica membro carmem feijó favorável a caminho do trabalho cláudio couce Notícias: Notícias
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    A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
    estabilidade contrato temporário gestante auxiliar vendas maria helena mallmann guilherme santos zara Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
    cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
  • CL
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    A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.
    estabilidade reintegração conselho fiscal enfermagem sindical enfermeiro regional maria helena mallmann alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
    estabilidade renúncia sindical dirigente augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
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  • CL
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    A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
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  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
    estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
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  • CL
    Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
    estabilidade acidentária concausa síndrome túnel do carpo Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
    estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
    estabilidade renúncia eleitoral pdv adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
    estabilidade gestante apresentação desnecessidade certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
    estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Especiais: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
    estabilidade demissão gestante pedido whatsapp Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 
    estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
    Artigo de Conteúdo Web
    Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. 
    estabilidade acidente futebol jogador atleta lesão treino atlético goianiense Notícias: Notícias
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