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    Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.
    atraso pagamento férias dobro imbel breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
    Artigo de Conteúdo Web
    O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
    atraso férias dobro Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, as disposições da CLT não se aplicam aos avulsos.
    férias dobro portuário avulso Notícias: Notícias
  • CL
    Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
    dobro renner folga alexandre luiz ramos repouso semanal remunerado Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    Caso contrário, a empresa pagaria três vezes.
    atraso férias compensação dobro triplo Notícias: Notícias
  • MV
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    Quinta Turma do TST não conheceu recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos que pretendiam receber em dobro as férias não usufruídas no prazo legal
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho férias dobro trabalhador avulso prazo legal Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela trabalhou três dias durante as férias.
    férias dobro interrupção Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
    Artigo de Conteúdo Web
    O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
    férias fracionamento dobro reforma trabalhista 50 anos Notícias: Notícias
  • CL
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    A Turma considerou irregular a cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT que autorizava a alteração da escala de folgas
    dobro mpt irregular supermercados emmanoel pereira fernanda loureiro tac folgas Notícias: Notícias
  • CL
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    O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.
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  • CL
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    Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período.
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  • CL
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    Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.
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  • CL
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    O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada.
    dobro repouso semanal lourdes tavares emmanoel pereira dia sétimo Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a relatora, o trabalho nas férias, ainda que compensado, impediu que a jornalista descansasse o suficiente para recuperar as energias perdidas durante o ano.
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  • CL
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    Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.
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  • CL
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    O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT.
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  • CL
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    A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.
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  • CL
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    As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.
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  • CL
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    Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.
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  • CL
    Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início.
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