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Destaque na Quarta Turma, o caso levantou reflexões sobre as consequências a que levaria a decisão regional determinando a indenização.
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
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A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
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individual
instrumento
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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
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A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
demissão
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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
bancária
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A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido.
dalazen
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fernanda loureiro
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vício
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.
sindicato
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a pedido
carvalho
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A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.
sindicato
demissão
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O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.
demissão
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Segundo o relator, a justa causa é direito do empregador, e a referência a sua eventual caracterização por abandono de emprego não revela coação.
dalazen
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causa
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A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.
demissão
lacerda
lacerda paiva
aldo renato
paula andrade
erro
pedido
empresária
induziu
assinar
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O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
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Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.
demissão
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assistência
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
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A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
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veiga
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juiz
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De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.
demissão
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augusto
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Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
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Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
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participação nos lucros e resultados
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Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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