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Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações.
dalazen
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Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.
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O entendimento foi o de que não havia motivo para reparação, pois não ficou comprovado que a dignidade do trabalhador tenha sido violada.
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A perda do emprego em si não gera dano moral, mas a forma como foi conduzido o processo foi considerada inadmissível.
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Segundo a decisão, as relações sociais e familiares do empregado foram prejudicas pela privação do direito à fruição de férias durante anos seguidos.
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A relatora lembrou a crescente criminalidade nas rodovias e a falta de instalações sanitárias adequadas dentro dos caminhões.
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Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral.
moral
dano
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A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.
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O acidente acarretou à empregada “amargura, tristeza, preocupação, dor moral, deixando as marcas da sua prejudicialidade, ainda que de forma temporária”.
moral
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agra
moto
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O relator concluiu que houve inatividade forçada porque o motorista teve de cumprir o aviso, mas era obrigado a ficar sentado no depósito da transportadora.
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prévio
forçada
inatividade
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Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
dano
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Segundo a relatora, a empregadora pagará indenização porque o uso do veículo particular era necessário para o serviço do promotor, e o furto aconteceu durante a jornada de trabalho.
dano
indenização
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material
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vendas
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Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.
moral
dano
justa causa
conhecimento
motivo
guilherme santos
consultor
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Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
dano
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Segundo o relator, o registro da ocorrência para comunicar o furto não ofende a moral do empregado, mas citá-lo como suspeito configura abuso e justifica a indenização.
moral
dano
acusação
boletim
acusação de furto
ocorrência
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bo
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Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental.
dalazen
moral
dano
férias
conversão
pecúnia
imposição
loudes côrtes
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A decisão se deu em ação civil pública apresentada pelo MPT contra a Celtins, que condicionou a contratação de empregados à desistência deles em processos na Justiça do Trabalho.
moral
dano
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ação
godinho
desistência
mauricio
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
moral
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dano
coletivo
indenização
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fazenda
segurança
descumprimento
irregularidades
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condições
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mg
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CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
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O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
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aprovação em concurso
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JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz
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O objetivo da empresa era interrogar vendedores e motorista quanto a supostas irregularidade em transações comerciais.
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