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CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT
Artigo de Conteúdo Web
A matéria é tratada em processo afetado à SDI-1 dentro da sistemática dos recursos repetitivos.
ect
cumulação
edital
adicionais
edital de intimação
recurso repetitivo
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CL
Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.
insalubridade
renúncia
bresciani
cumulação
ricardo reis
opção
adicionais
penosidade
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CL
Prazo para manifestação em recurso repetitivo sobre adicionais da ECT vai até 14/8
Artigo de Conteúdo Web
A matéria é tratada em processo afetado para apreciação da SDI-1.
ect
cumulação
adicionais
edital de intimação
recurso repetitivo
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Notícias
CL
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(Qua, 26 jun 2013 10:28:00 +0000) A Santista Têxtil Brasil S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento cumulado de indenização por danos morais e estéticos para um supervisor vítima...
acidente
cumulação
dora
ricardo reis
costa
santista
indenizações
Notícias:
Notícias
RB
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(Ter, 26 Set 2012, 06:02) Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou decisão da Subseção I...
tst
sdi
aposentadoria
remuneração
cargos
cumulação
Notícias:
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CL
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
Artigo de Conteúdo Web
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
insalubridade
adicional
augusto césar
cumulação
adicional de penosidade
Notícias:
Notícias
CL
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
Artigo de Conteúdo Web
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.
salário
cumulação
aposentadoria por invalidez
mensalidade de recuperação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O acidente causou queimaduras sérias e deixou sequelas físicas, estéticas e psicológicas. A Turma entendeu que as indenizações por danos materiais, morais e estéticos são cumuláveis, pois têm...
indenização
acidente
danos morais
materiais
cumulação
explosão
estéticos
sequelas
elaine rocha
possibilidade
petrobas
caldeireiro
refinaria
queimaduras
Notícias:
Notícias
CL
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A Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia à mãe de um gari que faleceu vítima de acidente no trabalho, quando o caminhão de lixo, em...
pensão
calsing
tavares
viúva
inss
cumulação
dano material
mãe
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.
dalazen
periculosidade
insalubridade
adicional
causa
cumulação
lourdes côrtes
cláudio
brandão
pedir
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes.
acumulação
cumulação
adicional de insalubridade
adicional de periculosidade
recurso repetitivo
Matérias Especiais:
Adicional de Periculosidade
Adicional de Insalubridade
Notícias:
Notícias
CL
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
Artigo de Conteúdo Web
As parcelas derivam de fatos geradores distintos.
acidente
benefício
paraplégico
inss
cumulação
mineradora
pensão mensal
previdenciário
perfuratriz
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os sócios de um laboratório pretendiam suspender penhora de contas, mas ajuizaram duas outras medidas com a mesma finalidade.
execução
segurança
cumulação
emmanoel pereira
embargos
fernanda loureiro
mandado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento do TST é de que as verbas têm natureza distinta e, portanto, podem ser acumuladas.
pensão
agra
benefício
belmonte
vitalícia
inss
cumulação
previdenciária
mário correia
alaexandre
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, as multas tiveram o mesmo fato gerador e, além disso, a intenção protelatória não ficou claramente demonstrada.
caputo
multa
litigância
má-fé
cumulação
lourdes tavares
embargos
protelatórios
possibilidade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
periculosidade
insalubridade
oit
adicional
normas
cumulação
mário correia
internacionais
brandão
claudio
possibilidade
convenções
supralegais
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, a possibilidade da cumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos.
periculosidade
insalubridade
adicional
dentista
cumulação
taciana giesel
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sétima Turma seguiu recente entendimento firmado pela SDI-1 do TST, que admitiu a cumulação dos adicionais nos casos em que os fatos geradores sejam distintos.
insalubridade
adicional
cumulação
fato
alencar
douglas
rodrigues
distinto
alessandro jacó
periculosidadae
gerador
Notícias:
Notícias
CL
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
Artigo de Conteúdo Web
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras.
insalubridade
intervalo
cumulação
cortador de cana
calor
recuperação
térmica
Notícias:
Notícias
CL
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
Artigo de Conteúdo Web
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
professor
acumulação
correios
cargos
cumulação
municipal
agente
cargo técnico
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