Afastada natureza salarial do auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

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Participação no custeio, mesmo antes da adesão da empresa PAT, atrai a natureza indenizatória do benefício.

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O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...

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Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

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Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.

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Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.

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Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS

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O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.

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