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(Ter, 12 Mar 2013, 7h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Francisco Beltrão (PR) e validou acordo...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. e outras empresas do grupo econômico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor...

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(Seg, 03 Nov 2012, 09:13) As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas...

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(Qui, 14 Mar 2013, 9h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia ser absolvido de multa por...

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Proposta do TST para setor elétrico trata de reajuste e de cláusulas sociais

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A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva.

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TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

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A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho.

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Vice-presidente do TST anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo

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O acordo também prevê reajustes baseados na reposição da inflação, que serão aplicados antes do vencimento da data-base da convenção coletiva 2016/2017.

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EBC e empregados fecham acordo coletivo na Vice-Presidência do TST

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O acordo prevê reajuste de 6,87% sobre os salários e de 7,87% quanto aos benefícios (auxílio-creche, alimentação e vale-cesta).

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Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

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É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.

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Ministro Emmanoel Pereira fará quatro audiências de homologação de acordo antes do recesso judicial

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O vice-presidente participou das negociações coletivas de empresas do setor aéreo, EBC, Embrapa e CODEVASF.

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Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei

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O descanso não pode ser deslocado para além de sete dias de trabalho.

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Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio

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A proposta abrange cláusulas econômicas e sociais.

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TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal

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Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de reconhecer a vontade das partes.

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Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST

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O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados.

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Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato

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O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

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Vice-presidente do TST propõe acordo para sindicatos e Ferrovia Centro-Atlântica

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A categoria dos ferroviários vai votar as propostas em assembleias.

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Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.

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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

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O acordo coletivo prevê jornada de 24 horas semanais, com 100% de adicional para as horas excedentes.

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Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas

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Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.

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