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A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.

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A Primeira Turma do TST condenou a Usina Cansanção de Sinimbu a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um jovem trabalhador cortador de cana faleceu fulminantemente...

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(Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...

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(Qui, 25 Out 2012, 08:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos procuradores do Estado de São Paulo para representar o Hospital das Clínicas da Faculdade de...

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Série “Copa, Trabalho e Justiça” discutirá temas atuais do direito de atletas profissionais

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A série de reportagens abrange textos, vídeos e matérias para rádio.

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Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem

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Este é o tema da primeira matéria da Série "Copa, Trabalho e Justiça".

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Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

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A série Copa, Trabalho e Justiça fala sobre o endividamento dos clubes.

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Na apresentação do relatório, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, defendeu a aprovação da Pec do Trabalho Escravo.

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O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

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A EC 81 prevê a expropriação de imóveis onde for constatado trabalho escravo, sem indenização ao proprietário.

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Em painel, juízas falam sobre boas práticas da Justiça do Trabalho e da Vara da Infância e Juventude.

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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....

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Daniel Pimentel Slaviero visitou ontem o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen.

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A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...

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A proposta é uma campanha de divulgação das consequências dos acidentes e doenças profissionais.

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Criado em 2011, o programa já abordou a segurança na construção civil e nos transportes.

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...

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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) iniciou neste fim de semana uma nova campanha de âmbito nacional para a divulgação de ações de incentivo a...

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A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho farão parte do Comitê Interinstitucional do programa.

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Especialistas discutirão temas como danos à saúde física e mental da criança e boas práticas no sistema judicial.

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