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Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
tratamento
discriminação
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conduta
sindical
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alencar
douglas
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Segundo a decisão, a proibição judicial da realização da assembleia afrontaria os princípios da liberdade de reunião e associação.
sindicato
novo
anulação
unicidade
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Ela sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical de não trabalhar nos sábados após as 12h e domingos.
bresciani
sindical
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A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido.
dalazen
demissão
sindical
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assistência
pedido
vício
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A Súmula 342 do TST exige a autorização para o desconto, e não houve comprovação de que o trabalhador tenha concordado com a taxa.
autorização
desconto
devolução
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dora
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costa
taxa
maria
consórcio
fortalecimento
empreiteiras
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O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.
delaíde
professor
técnico
enquadramento
sindical
línguas
arantes
miranda
alessandro jacó
cultura
inglesa
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Sem prestar trabalho noturno, ele alega ter recebido a parcela por liberalidade do banco, e pretende que seja reconhecida sua natureza salarial.
liberalidade
incorporação
adicional
godinho
sindical
dirigente
lourdes tavares
noturno
mauricio
delgado
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Walmir Oliveira da Costa explicou que o critério para o enquadramento sindical é a atividade preponderante da empresa – exploração e distribuição de petróleo, no caso da Petrobras.
contribuição
engenheiros
petrobras
sindical
walmart
categoria
augusto fontenele
diferenciada
oliveira
abalo psicológico
profissionais
liberais
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A ação foi ajuizada por um metalúrgico que alegou que não pôde participar das eleições porque o edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do...
nulidade
sindical
eleição
veículo
circulação
convocação
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Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.
enquadramento
sindical
cláudio
brandão
alessandro jacó
professores
instrutores
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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
contribuição
alexandre
agra
cooperativa
belmonte
sindical
lourdes cortes
posto
ipiranga
venda
combustíveis
agrícola
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O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
vínculo
emprego
sindical
dirigente
empresa
demitido
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Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em benefício não só do próprio sindicato, mas de todo o sistema confederativo.
contribuição
sindical
carmem feijó
federação
cláudio
brandão
filiação
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Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade.
comissão
estabilidade
sindical
mário correia
cláudio
brandão
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A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.
norma
estabilidade
conselho
fiscal
sindical
benéfica
membro
carmem feijó
favorável
a caminho do trabalho
cláudio
couce
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Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.
caputo
sindicato
legitimidade
serviços
sindical
representação
aeroviários
carmem feijó
mário correia
aeroportuários
auxiliares
bastos
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A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.
estabilidade
reintegração
conselho
fiscal
enfermagem
sindical
enfermeiro
regional
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
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Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
estabilidade
renúncia
sindical
dirigente
augusto fontenele
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Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.
contribuição
patronal
vieira
sindical
filho
holding
lourdes cortes
mello
pura
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
carvalho
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