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    Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator considerou que a condenação estava noutra parte da sentença.
    omissão sentença alencar douglas rodrigues dispositivo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, ficou demonstrada a culpa da empresa pelo acidente.
    indenização acidente sentença dano material walmir oliveira da costa condenação penal Notícias: Notícias
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    (Seg, 22 Abr 2013, 9h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Low Cost Gerenciamento de Serviços LTDA.,...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho internet sentença apócrifa Notícias: Notícias
  • CL
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    A estabilidade deferida pelo TRT de Campinas é superior à licença-maternidade garantida pela CLT à mãe adotante.
    peduzzi cláusula licença sentença lourdes tavares cristina adotante normativa preexistente Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.
    fraude anulação sentença lide simulada Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade.
    nulidade citação sentença pré-executividade exceção carmem feijó lourdes cortes brandão claudio desconstituição Notícias: Notícias
  • CL
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    O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
    deserção menor sentença afastada custas erro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A exigência foi introduzida na CLT pela Lei 13.015, que alterou a sistemática de interposição de recursos.
    sentença agravo indicação mário correia cláudio brandão trecho inviabiliza Notícias: Notícias
  • CL
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    A intimação de comparecimento à audiência não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada.
    delaíde intimação anulação sentença arantes miranda guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 
    nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias
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